Os acordos, os contratos e a credibilidade do Facebook

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Por Heitor Machado, publicado pelo Instituto Liberal

O valor mais importante do capitalismo é a confiança. Em alguns lugares do mundo, até um guardanapo assinado vale como um contrato. Às vezes até um aperto de mão. Já teve dono de empresa que perdeu parte dela, porque falou que se o candango cumprisse a meta, viraria sócio (e apertou a mão do diretor). Cumprida a meta, o sócio fez-se de bobão, não cumpriu sua parte no acordo, o caso foi à corte e pimba, o contrato foi validado no aperto de mão.

Você sempre faz isso. Todas as trocas voluntárias são um voto de confiança. Trabalho, emprego, balinha no trem, cerveja, dízimo (sim, ele também). Todos esses acordos têm um contrato em que você cede algo que o outro quer e o outro cede algo que você quer. No final das contas, os dois saem mais felizes que antes da troca. Você e o outro só trocam porque confiam no resultado. Vocês não fariam a troca se ela não fosse benéfica para ambos.

Respeito ao contrato é uma questão de segurança jurídica, confiança em termos jurídicos. Pacta sunt servanda, acordos devem ser mantidos.

Quando o Facebook exclui algumas páginas e outras não, com um critério que parecia não existir em seus termos de uso (que é o contrato entre usuário e plataforma), o que ele está fazendo é desrespeitando o acordo firmado. Junto a isso perde a confiança de que será um bom negócio realizar outro acordo com ele.

Sendo o estado, infelizmente, o único intermediador de contratos, o MPF intervém pedindo uma explicação. Não há, portanto, qualquer incoerência em ser liberal e achar ruim a exclusão em massa de páginas políticas com viés anti-esquerda. Tudo que está acontecendo é o reforço da confiança nas suas trocas voluntárias, que seus acordos estão sendo mantidos.