Poluição ambiental e poluição moral

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Por Og Leme, publicado pelo Instituto Liberal

Desde a publicação dos resultados dos trabalhos do Clube de Roma num livro que se tornou mundialmente famoso (Os Limites do Crescimento) não parou de crescer o chamado “movimento verde”, cujo objetivo é a preservação ambiental, bem como dos recursos não renováveis e das espécies animais, especialmente as ameaçadas de extinção.

A expansão do ativismo verde se deu a despeito de duas forças potencialmente muito fortes que deveriam ter atuado no sentido contrário e com eficácia: o fracasso rotundo das sinistras previsões do Clube de Roma e a massa contundente de conhecimentos e informações que a ciência econômica tem acumulado nesse mesmo período de 30 anos.

Aprendemos dos economistas que os problemas da poluição ambiental e da preservação de recursos naturais e espécies animais tendem a ter solução de mercado quando os direitos de propriedade são bem definidos e eficazes, e quando são suficientemente pequenos os custos de transação. E aprendemos ainda que a “coisa pública” ou de propriedade comunal – que pertence a todos e, portanto, a ninguém em particular – tende a sofrer mais os danos da poluição ambiental, da exaustão de recursos não renováveis ou da extinção de espécies animais do que a “coisa privada”, de dono certo e diretamente interessado na preservação e na melhoria da sua propriedade. Isso explica a razão da extinção dos búfalos e bisontes nos EUA e a enorme expansão do rebanho de bovinos naquele país. Explica a ameaça de extinção das tartarugas e baleias, comparativamente à explosão dos estoques de perus e galinhas. Explica também a dizimação dos elefantes nos países africanos onde são de “propriedade comunitária”, simultaneamente com seu rápido crescimento em outros países africanos, nos quais esses animais são objeto de apropriação particular.

Todos sabemos que o processo político é o mais precário dos processos sociais, pois além de ineficiente é inevitavelmente vocacionado para a corrupção, anomalias estas que são tão mais graves quanto maior é o processo político e maior é a sua capacidade de criar regulamentos e outros tipos de interferência na esfera privada. Mais ainda, o processo político tende a gerar um tipo particularmente daninho de poluição que é a poluição moral, isto é, a degradação dos bons costumes e das regras morais que os sustentam.

Boa parte da explicação econômica para a poluição ambiental e o perigo da extinção de recursos e espécies animais pode ser usada para a compreensão do problema da poluição moral causada pela patologia do processo político: este – ao contrário do processo de decisões individuais de mercado e que dizem respeito ao exercício de direitos pessoais de propriedade – é um processo de decisões coletivas (os cidadãos decidindo como se fossem uma unidade) sobre problemas comuns, isto é, de todos e, portanto, de ninguém em especial.

Como se pode, na prática, minimizar a poluição moral causada pelos excessos e imperfeições do processo político? Uma solução – provavelmente a mais lenta e difícil – é o aperfeiçoamento e a depuração desse processo de decisões comunitárias. A outra – certamente a mais eficaz das duas – é a redução desse processo pela devolução ao mercado e, portanto, à jurisdição do processo das decisões individuais, da responsabilidade pelas decisões de problemas que são mais satisfatoriamente resolvidos pelas ações individuais autônomas e responsáveis do que pelo arbítrio governamental e burocrático.

A César o que é de César; ao mercado o que é do mercado. Essa é a receita prática do liberalismo para o combate à poluição moral. Ou boa parte dela.

Nota: Artigo retirado do livro de crônicas Editoriais, editado pelo Instituto Liberal em 2011.