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Rodrigo Constantino

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Sobre o IPTU: quem tem mais deve pagar mais pelo mesmo bem?

  • PorRodrigo Constantino
  • 29/06/2018 09:41
Sobre o IPTU: quem tem mais deve pagar mais pelo mesmo bem?
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Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal

Gastos para a construção de um imóvel como: terreno, tijolos, areia, cimento, ferro, esquadrias, telhas, vidros, fiação, tubulação, revestimentos, grades, mobília, eletrodomésticos, portaria, mão-de-obra, entre outros, têm seus preços relacionados não com a renda ou o patrimônio do comprador, mas com o valor que o mercado estabelece para aqueles bens de acordo com seu padrão de qualidade e, principalmente, com a relação entre a oferta e a demanda desses bens. Bem diferente do que ocorre com o IPTU, outro gasto que se tem quando se adquire ou se aluga um imóvel.

Margareth Thatcher tentou em 1990 substituir o imposto sobre a propriedade, que era progressivo, por outro, per capita, que resultasse num mesmo valor a ser cobrado igualmente de todos, independente da renda e do patrimônio de cada pagador.

Em 1992, o imposto criado por ela foi extinto por pressão da esquerda britânica que achava injusto cada indivíduo pagar a mesma coisa que os outros. Achavam que aqueles que tivessem renda maior ou propriedades mais valiosas deveriam pagar mais.

Essa ideia de que quem tem mais deve pagar mais pelo mesmo bem, seja ele um produto ou serviço é absurda.

Imaginem se entrássemos no supermercado e ao chegarmos ao caixa ele nos cobrasse pela garrafa de água mineral de acordo com a nossa renda. Seria justo?

Se não é justo pagarmos valores diferentes por um produto que oferece a qualquer um, independente de quem seja, o mesmo benefício, por que no caso do IPTU, que oferece também o mesmo benefício aos usuários, independente de sua renda ou patrimônio, seria?

O preço de um bem ou serviço, obviamente, deve estar ligado ao bem ou serviço que está sendo fornecido e não ao poder aquisitivo ou ao patrimônio de quem irá adquiri-los.

É claro que há determinados serviços como seguros que tem seu preço calculado com base no valor do bem calculado, mas a prefeitura não oferece nenhum serviço desse tipo.

A propósito, o que é mesmo que a prefeitura nos fornece? O que disso não pode ser fornecido por qualquer empresa que não pudesse ser pago por uso? Por que o valor pago não está relacionado com o bem fornecido pela prefeitura em vez de estar relacionado com o valor do bem que o pagador do imposto criou ou produziu?

O que a prefeitura provê deve seguir o mesmo método de precificação que uma garrafa de água mineral, ou alguém acha que há algo que ela nos fornece que é mais importante do que a água que bebemos?

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