Michel Temer assumiu o comando do país há poucas semanas e parece viver numa guerra há anos, tamanha a intensidade dos problemas que tem de enfrentar. Como se não bastasse a gigantesca crise deixada como herança maldita do PT, há o escândalo que envolve a cúpula de seu partido e a grande barulheira dos aliados petistas, apavorados com o risco de perderem suas boquinhas estatais. Isso sem falar do caráter provisório de sua gestão até ser definido pelo Senado o impeachment de Dilma. Não é nada fácil governar nessas condições.
Mesmo assim, na área que definiu como prioritária, Temer mais acertou do que errou. Sua equipe econômica, liderada por Henrique Meirelles, é de primeira linha, formada por técnicos capazes e com o mapa de fundo correto: a meta é reduzir gastos públicos. O problema é que não basta uma boa equipe. Diante da magnitude do abacaxi a ser digerido, só mesmo com mudanças legislativas haverá alguma esperança. E para isso Temer necessita do apoio do Congresso, o mesmo que se vê no epicentro do furacão da Lava-Jato. É desse desafio que Rogério Werneck fala hoje em sua coluna:
Diante do quadro de devastação que hoje se vê, não se pode subestimar as reais proporções do desafio de reconstrução que o governo tem pela frente. E é reconfortante saber que, ao enfrentar tal desafio, o governo pelo menos poderá contar com uma equipe econômica extraída do que o país tem de melhor.
É mais do que sabido, contudo, que a superação da crise deverá exigir bem mais do que uma equipe econômica de alto nível. Seria desajuizado, a esta altura, dar asas a devaneios de onipotência tecnocrática. Uma equipe de qualidade é absolutamente fundamental. Mas, tendo em vista a agenda de política econômica que hoje se faz necessária, a superação da crise também deverá exigir sólido respaldo do Congresso.
Não se pode dizer que Temer tenha descuidado desse segundo requisito. Muito pelo contrário. Apostou parte substancial do seu capital político inicial na composição de um ministério que possa lhe assegurar, na medida do possível, uma base parlamentar minimamente confiável, no terreno movediço de um Congresso acossado pela Lava-Jato.
É só o começo. Ainda há muita incerteza pela frente. E tudo indica que, da perspectiva de Temer, continuará sendo “uma guerra”. Mas é um bom começo.
Sem as mudanças propostas pela equipe, que já não são as estruturais de que o Brasil precisa, não há esperanças. E se Temer teve algumas conquistas no Congresso, como na questão da DRU, também já teve derrotas, como no caso das indicações técnicas para as estatais. É briga de foice, guerra de trincheiras, dia a dia contando-se os mortos e feridos de cada lado. Uma batalha por vez, e isso num cenário de terra arrasada.
Reparem que mesmo com as mudanças propostas, como o teto das despesas, a situação não fica nenhuma maravilha à frente:
Se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos receber o sinal verde do Congresso e passar a vigorar em 2017, as despesas do governo ainda levarão nove anos para recuar três pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Isso é o que mostra uma simulação feita pela consultoria Tendências com base na nova regra. Segundo o trabalho, os gastos baixariam de 20,2% do PIB em 2017 para 17,2% do PIB em 2026. Isso significa que, mesmo com a trava, as despesas bateriam em nada menos que R$ 1,991 trilhão no final desse período.
Se as regras atuais continuarem em vigor, a Tendências projeta que os gastos subirão de 20,5% em 2017 para 20,8% do PIB em 2016. Os cálculos foram feitos levando em consideração o cenário básico da Tendências para a evolução do crescimento de PIB, PIB nominal e inflação para os próximos dez anos.
O efeito do teto também será lento sobre o comportamento da dívida pública. Pelas contas da consultoria, o Brasil, que deve fechar este ano com um rombo fiscal de R$ 170,5 bilhões (2,8% do PIB), só voltará a registrar superávits primários em 2023, e o número ainda será bastante modesto: 0,4% do PIB. Já a dívida bruta, principal indicador de solvência observado pelo mercado financeiro, ficará em 107,9% do PIB em 2023. Para os analistas, o quadro atual, em que esse endividamento está em 67,5% do PIB, já é fator de perda de confiança e de aumento dos prêmios de risco.
Fonte: GLOBOOu seja, estamos provavelmente vendo possíveis mudanças que representam muito pouco, muito tarde. Não quer dizer que o Brasil vai implodir. Quer dizer que é cedo demais para qualquer tipo de otimismo mais empolgado. Quem não acompanha a economia no detalhe, ou não tem as ferramentas adequadas (os “desenvolvimentistas”, por exemplo), simplesmente não tem muita noção do tamanho do buraco.
E é essa cratera, esse buraco negro, que Temer e sua equipe terão de tapar, em meio a todas as incertezas políticas. Precisamos ter fé. Mas não é brincadeira o desafio pela frente, ainda mais quando tantos parecem sonhar com soluções mágicas, como eleições antecipadas…
Rodrigo Constantino
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