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Por Yuri Lopes, publicado pelo Instituto Liberal
O livre mercado é uma maneira organizacional de criar bens e serviços por meio da livre concorrência, sem a intervenção do Estado. Isso somente pode acontecer sem a existência de subsídios governamentais, protecionismos, reservas de mercado e barreiras de entrada de novos concorrentes. Friedrich Hayek defendeu, em seu livro “A Constituição da Liberdade”, que devemos nos opor a toda organização exclusivista, privilegiada ou monopolística, que usufruem da coerção para impedir que outros tentem apresentar melhores soluções.
A livre competição entre empresas sempre beneficiam milhões de indivíduos. O benefício ocorre por meio da redução de preços, melhoria na qualidade de vida e estimula investimentos e criação de emprego. O livre comércio possibilitou avanço em diversos países, por exemplo, Hong Kong, onde os salários subiram 50%, e a população vivendo na pobreza extrema caiu de 50 para 15%, durante a atuação de Sir John James Cowperthwaite no cargo de secretário de finanças.
A competição não acontece em mercados com alto grau de intervenção estatal. A intervenção coercitiva gera um alto custo para cumprir exigências regulatórias e beneficia o surgimento de carteis, monopólios e reservas de mercado. Além disso, dificulta e inviabiliza a entrada de novos atores no mercado. Portanto, ao invés das regulações protegerem os consumidores, acaba auxiliando empresas ineficientes, que não se preocupam em entregar o melhor serviço ou produto, mas sim em favorecer os burocratas responsáveis pela regularização.
No Brasil ainda estamos longe de alcançar o livre mercado. Possuímos mercados altamente regulados por órgãos estatais, por exemplo: ANATEL, ANAC, Banco Central, ANS e ANP. A atuação coercitiva estatal brasileira prejudica ou até proibi o surgimento de novas empresas e garante uma reserva de mercado para os grandes. A existência de monopólios estatais beneficia a ineficiência, pois não possuem concorrência e os déficits operacionais serão quitados pelo Tesouro Nacional, com o valor arrecadado dos nossos impostos. O mercado não deveria ser regulado coercitivamente por políticos e burocratas, mas sim de forma voluntária pelos indivíduos. Precisamos de um mercado mais desestatizado. Deixar que o indivíduo possa escolher e criar sem a interferência do Estado é a melhor maneira de gerar soluções criativas e inovadoras. Enquanto tivermos intervenção estatal, nunca teremos liberdade de mercado, para que um exista o outro precisa acabar.
*Yuri Lopes é associado do Instituto Líderes do Amanhã.
