O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 61 votos a 4, a proposta de emenda à constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música, que desonera a indústria fonográfica brasileira. A PEC institui imunidade tributária sobre os CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma que a isenção pode propiciar uma redução de até 40% no preço final dos CDs e DVDs vendidos no país. Segundo Eunício, a imunidade a impostos dessa natureza já existe em outros setores da produção e divulgação cultural, como livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
— O mercado de música brasileira tem diminuído fortemente nos últimos anos e os autores, compositores, produtores, artistas e profissionais pátrios são os mais prejudicados. Diante disso, a proposição tem como objetivo interferir no quadro atual, eliminando um fator que torna a concorrência entre o produto pirata e o original quase impraticável, que é justamente a alta carga tributária sobre os produtos musicais, representada pelos impostos — justifica o senador Eunício, em seu relatório.
Como disse um amigo meu do ramo musical, uma medida com um atraso de “apenas” 10 ou 12 anos! Os CDs e DVDs ficarão mais baratos em uma época em que cada vez mais gente baixa ou compra música ou filme digitais.
Eu, que sempre fui vidrado em música, tenho uma coleção de uns 700 CDs. Mas ela não teve o acréscimo de um único disco nos últimos 5 anos, pelo menos. Desde que o iTunes entrou para a minha vida, o CD saiu. Ah, e não compro CD pirata, jamais!
Não deixa de ser curioso também ver os típicos ícones da esquerda caviar, que são os artistas e músicos brasileiros, aplaudindo a redução de impostos. Eu, enquanto liberal, vou sempre aplaudir menos impostos. Não só para a música, mas para tudo! Mas a esquerda?
A esquerda não vive defendendo a “justiça social” por meio de mais e mais governo? Ora, o governo precisa se financiar via impostos para ser tão “generoso” e ter um escopo de atuação tão abrangente, como aquele pregado pela esquerda. Mas na hora que dói no próprio bolso o discurso muda, não é mesmo?
Seria bom se os artistas lembrassem de como os impostos machucam na hora de endossar bandeiras esquerdistas. Os demais produtores de bens e serviços também têm direito de lutar por menos impostos. Aliás, isso não deveria ficar a cargo de lobistas organizados. Bastava o governo adotar uma taxa isonômica e reduzida para todos os setores. Tudo seria melhor. Não acham?
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