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Rodrigo Constantino

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Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

STF

Um típico vilão brasileiro?

STF Gilmar Mendes trabalho pejotização
O ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./STF)

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Quem fala demais dá bom dia a cavalo, e quem concede muitas entrevistas em curto espaço de tempo acabo exagerando na dose de “gafes”. Foi o caso do ministro Gilmar Mendes, que resolveu falar em poucas horas com vários jornalistas, para tentar emplacar sua narrativa de que o STF é alvo de muitos “ataques” e “calúnias”, pois o Brasil teria agora “200 milhões de juristas”. Não é preciso ser jurista para ver os abusos supremos que Gilmar defende.

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No afã de desqualificar Romeu Zema, que vem subindo o tom contra o arbítrio de alguns ministros do STF, Gilmar zombou de seu sotaque mineiro, “próximo do Português” e parecido com a língua falada em Timor Leste, e além da xenofobia ainda destilou seu preconceito homofóbico, questionando se não seria ofensivo retratar o ex-governador como um boneco gay.

A repercussão foi tão negativa que Gilmar tentou consertar com um simples pedido de desculpas nas redes sociais, ainda assim na defensiva: “Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”. Então tudo bem, fica por isso mesmo?

Pela reação descabida e cada vez mais insana e autoritária, pode-se concluir que os ministros do STF estão acuados, desesperados até. Falar em prisão para Romeu Zema é prova disso

Gilmar tomou nota dos leitores na cara: “Segundo o STF (ADO 26 e MI 4.733, 13/06/2019), homofobia e transfobia são equiparadas ao crime de racismo (Lei 7.716/89), sendo inafiançáveis e imprescritíveis (CF/88, art. 5º, XLII).Não cabe retratação para extinguir a punibilidade nesses casos”. Como ficamos, então? Há nova jurisprudência do Supremo? Dá para resolver crime inafiançável de homofobia com um simples pedido de desculpas mequetrefe?

O jurista Andre Marsiglia resumiu bem a situação: “Quem se desculpa, admite culpa. Se a própria manifestação é qualificada pelo ministro como injuriosa, a retratação implica reconhecer a prática de um ilícito. O ministro acaba de se autoincriminar ao vivo”.

Os ministros supremos se afundam cada vez mais. Gilmar defendeu o inquérito do fim do mundo, que só vai acabar “quando terminar”, basicamente confessando que se trata de um instrumento político para intimidar e perseguir adversários. Foi extremamente leviano ao afirmar que o senador Alessandro Vieira ou está sob ameaça do crime organizado, ou está sendo financiado por ele. E voltou a bater na Lava Jato, sua grande obsessão, sendo que antes da operação mais bem-sucedida de combate a corrupção chegar ao PSDB e ao Poder Judiciário, o próprio Gilmar denunciava a “cleptocracia” montada pelo PT no país.

O garantismo de Gilmar Mendes é um tanto seletivo: para conceder mais de 620 habeas corpus em uma década, quase todos para bandidos perigosos e corruptos, vale ir na vírgula da lei para garantir a impunidade; mas na hora de usar conversas obtidas ilegalmente por hacker contra Sergio Moro e Deltan Dallagnol, para o inferno com o garantismo! O mesmo na hora de julgar Bolsonaro e seu entorno: o devido processo legal sai pela janela.

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Joaquim Barbosa acusava Gilmar Mendes de possuir capangas no Mato Grosso. Sua postura realmente parece com a de um mafioso. É tanta bobagem dita em tão pouco tempo que dá até para suspeitar que o intuito real é desviar o foco de seus colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, encalacrados no escândalo do Banco Master, que Gilmar alega ser um problema do Banco Central, não do STF.

Marsiglia levantou essa hipótese também: “As falas de Gilmar vão além de sua costumeira truculência: são também uma estratégia para gerar ruído e desviar o foco do essencial: o caso Master e o pedido de indiciamento de ministros do STF e do PGR pela CPI. Sobre isso, até agora, não houve qualquer esclarecimento público”.

Pela reação descabida e cada vez mais insana e autoritária, pode-se concluir que os ministros do STF estão acuados, desesperados até. Falar em prisão para Romeu Zema é prova disso. “A verdade é que os ministros estão morrendo de medo das pessoas não estarem mais morrendo de medo deles”, disse Marsiglia. O clima está mudando, e até o esquerdista Pablo Ortellado, no Globo, afirma que o STF impede a direita de fazer política. “Antes de defender nossas preferências políticas, é preciso defender a democracia, num sentido pluralista”, diz o colunista.

Família Drácula (Drak Pack) foi um desenho animado americano da década de 1980, feita pela Hanna-Barbera, com 16 episódios exibidos de 1980 a 1982 nas manhãs de sábado da Rede CBS. No Brasil, foi exibido no Clube da Criança, da extinta TV Manchete. O mais lembrado de todos os personagens era o capacho do Dr. Terror. Era uma espécie de homem-sapo. Sempre que recebia uma censura por parte do Dr. Terror, pegava um mata-moscas e acertava a própria cabeça dizendo repetidamente: “Mal, Sapão”.

Lembrei dessa cena ao ver Gilmar Mendes, um típico vilão nessa saga brasileira, “pedindo desculpas” por ser homofóbico. É da boca para fora, claro. Ele não se arrepende de verdade, tampouco vai mudar. É reincidente, como o Sapão do desenho. Vai continuar conspirando contra o país, ao lado de seu mestre, o Dr. Terror. Resta saber até quando o Brasil vai aguentar tanto desaforo de quem deveria ser um discreto defensor da Constituição...

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