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Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Mil dias sem escândalo de corrupção

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Quando Lula completou mil dias de governo, o escândalo do mensalão era o tema mais comentado no país. Ali o PT tentava comprar o Congresso para avançar com seu projeto totalitário de poder, inspirado nos modelos socialistas com partido único. Depois viu-se que o mensalão era apenas o topo do iceberg, pois vieram o petrolão e muitos outros escândalos que tinham no comando petista o núcleo duro da corrupção.

Bolsonaro completou mil dias de governo nesta segunda, e uma grande diferença salta aos olhos: não há escândalos de corrupção no governo federal até aqui. Há somente indícios de uma tentativa envolvendo a compra de uma vacina e um escalão inferior do Ministério da Saúde, mas nada concreto e sem qualquer elo com o Palácio do Planalto, sem falar que não houve desembolso de recursos efetivado.

Ou seja, a primeira grande mudança, para quem tem apreço por questões éticas, é um governo sem roubalheira desenfreada, como acontecia nos anos petistas. Não é pouco, mas não é tudo. Além disso, temos ministérios técnicos, estatais sob comando profissional que voltaram a dar lucro, uma agenda reformista que infelizmente acaba desidratada pelo Congresso, bilhões investidos em infraestrutura, uma pauta de privatizações etc.

Eis uma parte das conquistas obtidas durante o atual governo, e que muitas vezes não ganha os holofotes midiáticos:

Agenda Legislativa em 2019

1) Nova Previdência (maior reforma estrutural da história da previdência, economizando o dobro do que a proposta do governo Temer em uma década); 2) Revisão do contrato de cessão onerosa (que estava com as negociações travadas desde 2014, e possibilitou o maior leilão de petróleo do mundo); 3) Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho; 4) Novo FGTS (maior reforma estrutural da história do FGTS); 5) Novo cadastro positivo e outras medidas para ampliar o acesso ao crédito e reduzir a taxa de juros ao tomador e fomentar inovações financeiras; 6) Lei de liberdade econômica (melhoria no ambiente de negócios); 7) Nova Lei do Agro; 8) Redução dos custos de observância e medidas para o desenvolvimento do mercado de capitais (eliminação do boletim de subscrição, Resolução CMN Pré-pagamento debêntures, CRA em dólar); 9) Maior flexibilidade e redução dos custos no crédito imobiliário (redução do custo de avaliação do imóvel e opção IPCA); 10) Lei do Contribuinte Legal (que regulamenta o instituto da Transação Tributária).

Agenda Legislativa aprovada entre 2020 e 2021:

1) Novo Marco Fiscal–Lei Complementar 173/2020: Lei de Assistência aos governos estaduais e municipais, impedindo aumento de salário para funcionários públicos por dois anos (2020-21); 2) Lei Complementar 176/2020: resolução do passivo da Lei Kandir; 3) Reformas Pró-mercado aprovadas; 4) Novo marco do Saneamento; 5) Nova Lei de Falências; 6) Nova Lei de Licitações; 7) Autonomia do Banco Central; 8) Novo marco do Gás; 9) Novo marco para Agências Reguladoras; 10) Novo marco para Startups; 11) MP da Eletrobras; 12) MP Doing Business (Ambiente de Negócios).

Avançando ainda em 2021:

1) Reforma Tributária; 2) Reforma Administrativa; 3) PL 232/2016 – Modernização do Setor Elétrico; 4) PL 3178/2019 – Mudança do regime de partilha para concessão; 5) PL 7063/2017 – Concessões e parcerias público-privadas; 6) PL 2.646/2020 – Debêntures de Infraestrutura; 7) MP de Autorização de Ferrovias; 8) PL 3729/2004 – Licença Ambiental (aprovado na Câmara); 9) BR do mar (Nova lei de Cabotagem, aprovada na Câmara); 10) PL Cambial (aprovado na Câmara); 11) PL 6726/16: Combate a supersalários (aprovado na Câmara); 12) MP de Privatização dos Correios (aprovado na Câmara).

Como se vê, não é um governo que não faz nada, como alguns alegam. Diante desse cenário, a oposição se pega numa conjuntura difícil para culpar o governo pela inflação e o desemprego, ignorando não só a pandemia como a reação a essa pandemia, aplaudida pela própria oposição. O lockdown, o "fique em casa que a economia a gente vê depois", tudo isso contribuiu para o agravamento do quadro econômico. O depois chegou, a inflação é um fenômeno mundial, mas quem vive só de narrativas nem liga, pois o objetivo é desgastar o governo, nada mais.

Quem falava para ignorar a economia até "ontem", hoje está obcecado com a economia e só fala disso, sem levar em conta a alta da gasolina no mundo inteiro, a inflação elevada até nos Estados Unidos e por aí vai. Falta honestidade na análise. Não quer dizer que o governo não mereça críticas ou que seja perfeito. Está longe disso! Mas a oposição não tem críticas, e sim ataques desonestos. E o povo percebe.

Bate desespero na oposição, cada vez mais golpista. A CPI circense serve para ilustrar isso. Comandada por vagabundos do gabinete paralelo do lulismo, a CPI fecha o cerco até contra empresários sem qualquer suspeita de crime, só por apoiarem o governo. É um tiro no pé, pois a população está atenta. É por isso que a entrevista de Bolsonaro ao Direto ao Ponto da Jovem Pan nesta segunda já passou de um milhão de visualizações, com centenas de milhares de curtidas, enquanto o Roda Viva com Temer não chegava nem perto de uma fração disso:

O que se viu na entrevista do presidente foi uma pessoa com uma transparência nas respostas sem precedentes na política nacional, um cidadão que preserva a humildade mesmo com o poder, e que tem senso patriótico. Bolsonaro sabe que não fez tudo o que podia ou queria, mas fica evidente se tratar de um governo de transição de um país avacalhado e dominado pela esquerda e os fisiológicos para um país mais sério que dê orgulho aos cidadãos. É um primeiro passo, importante.

O risco é um enorme retrocesso caso a esquerda volte. Os saudosistas da corrupção estão ansiosos e lutando muito por isso. Espera-se que fracassem de forma retumbante, assim como todas as tentativas de emplacar narrativas fajutas falharam até aqui...

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