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Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal
Um sujeito que afirma que o judiciário existe para dirimir conflitos, ou seja, impedir que conflitos existam, é um sonhador utópico que apenas conseguirá acabar com a liberdade e a justiça.
Conflitos fazem parte de qualquer sociedade livre e não é racional promover o pesadelo de uma tirania, venha ela de onde vier, para impor dissensos arbitrariamente.
Ninguém pode ser impedido de apresentar suas razões na defesa de seus interesses, por mais mesquinhos ou impopulares que sejam. Isso não é dirimir conflitos isso é impor unilateral e violentamente sua própria vontade.
Judiciário não existe para dirimir conflitos, existe para mediá-los e se não houver acordo justo, deve restabelecer a justiça baseando-se nas evidências apresentadas pelas partes e nos fatos investigados, a partir do chamado devido processo legal baseado no Estado de Direito.
O presidente do STF diz mais, comparando a atuação censora do STF a um editor de um jornal: “Todo órgão de imprensa tem censura interna. Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: ‘Não vai ao ar’.”
Quem pensa assim acha que é dono da sociedade e cada um de nós só pode se manifestar se o patrão, no caso o STF, permitir.
Uma coisa fica evidente nesta manifestação do ministro do STF Dias Toffoli, a ditadura da toga já é fato, e não é acidental.
