A prefeitura de Balneário Camboriú lançou o programa Morar BC para viabilizar até 8 mil moradias acessíveis entre 2027 e 2032. A iniciativa da prefeita Juliana Pavan busca enfrentar a explosão nos preços de aluguéis e imóveis que empurra profissionais de setores essenciais, como serviços e construção, para cidades vizinhas, garantindo que quem sustenta a economia local possa viver no município.
Como o programa pretende facilitar o acesso à moradia na cidade?
O programa vai funcionar por meio de uma operação urbana consorciada. Na prática, isso significa que a prefeitura vai oferecer benefícios para que empresas particulares construam prédios com apartamentos mais baratos. Entre os incentivos estão a redução de impostos como o ITBI, que é pago na compra do imóvel, e o IPTU. Além disso, haverá flexibilização de regras de construção, permitindo que as construtoras ergam prédios maiores ou tenham aprovações mais rápidas desde que destinem as unidades para as famílias que se enquadrem nas faixas de renda estabelecidas pelo plano municipal.
Quem poderá participar e quais são os critérios de renda?
O Morar BC é focado em famílias que ganham até R$ 18 mil por mês. Apesar desse teto parecer alto, o custo de vida na cidade é tão elevado que até quem tem rendas intermediárias sofre para morar perto do trabalho. A seleção vai priorizar pessoas que já trabalham em Balneário Camboriú mas moram fora, além de moradores de áreas de risco, mulheres que são chefes de família e idosos. O tempo de residência e de serviço na cidade também contará pontos. O objetivo é criar um sentimento de pertencimento para quem ajudou a construir o crescimento da região mas acabou excluído do mercado imobiliário.
Quais são os principais obstáculos para o trabalhador morar em Balneário Camboriú hoje?
A cidade se tornou um dos metros quadrados mais caros do país, focando durante décadas em imóveis de luxo e grandes arranha-céus. Especialistas explicam que regras de urbanismo antigas dificultavam a criação de prédios com apartamentos menores e mais simples, o que restringiu a classe média e baixa a áreas distantes. Além disso, a forte especulação imobiliária e o aumento da procura por aluguéis de curta temporada, para turistas, diminuíram a oferta de casas para quem quer morar fixo, obrigando garçons, porteiros e vendedores a enfrentar até duas horas de deslocamento diário.
Qual é o cronograma de entregas e os próximos passos do projeto?
O plano prevê a construção das 8 mil unidades de forma escalonada. A meta é entregar 2 mil moradias entre 2027 e 2028, seguidas por mais 3 mil unidades entre 2029 e 2030, e as últimas 3 mil no biênio final até 2032. No momento, o programa está em fase de criação das leis. A prefeitura já realizou audiências públicas para ouvir a população e agora precisa enviar o projeto de lei oficial para a Câmara de Vereadores. Somente após a aprovação dos políticos locais é que as regras detalhadas de quem pode comprar e as travas para evitar que investidores revendam os imóveis serão validadas.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
