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Zona Azul

Florianópolis cancela concessão para estacionamento rotativo

Prefeitura descartou modelo de concessão iniciado em 2021 após análises técnicas apontarem inconsistências e prevê novo edital para contratação do serviço
Prefeitura descartou modelo de concessão iniciado em 2021 após análises técnicas apontarem inconsistências e prevê novo edital para contratação do serviço. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Florianópolis)

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A prefeitura de Florianópolis encerrou o processo aberto em 2021 para conceder à iniciativa privada a implantação e a gestão do estacionamento rotativo pago — conhecido na capital catarinense como Zona Azul. A decisão foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial do Município após análises técnicas apontarem "inconsistências e necessidade de revisão" nos estudos que embasavam o projeto.

Um relatório da Fundação de Estudos e Relatório da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e pareceres técnicos da administração municipal identificaram problemas nas modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica da proposta. Diante disso, o município descartou o formato de concessão.

A prefeitura pretende contratar uma empresa para prestar o serviço de estacionamento rotativo, modalidade que, segundo o município, hoje é mais adotada no setor. Os trâmites para a nova licitação seguem em andamento, com previsão de lançamento do edital até o fim de agosto.

A portaria também determina que os estudos elaborados para o modelo de concessão não poderão embasar a nova licitação e não geram, por si só, direito a ressarcimento ou indenização à empresa responsável.

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