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Uma investida da Defensoria Pública de São Paulo para interromper o Smart Sampa – programa de reconhecimento facial por vídeo para identificar atos criminosos – durante o Carnaval acabou não prosperando. A Prefeitura da capital decidiu manter o sistema de videomonitoramento durante os dias de festa e, com a ajuda das câmeras, neste domingo (2) a Guarda Civil Metropolitana (GCM) prendeu um homem condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de uma mulher (vídeo da prisão abaixo).
O pedido da Defensoria Pública foi apresentado por meio de um ofício no dia 25 de fevereiro, às vésperas do Carnaval. Nele, três defensoras pediram que a prefeitura não utilizasse "tecnologias digitais para categorizar, perfilar ou identificar remotamente indivíduos, inclusive por meios biométricos, durante manifestações, uma vez que são discriminatórias e inconsistentes com a obrigação dos responsáveis pela manutenção da ordem de facilitar manifestações pacíficas".
O ofício rendeu uma onda de críticas ao órgão. O deputado federal Baleia Rossi (MDB), por exemplo, chegou a dizer que o ofício seria uma piada. "A Defensoria Pública da cidade de São Paulo quer que os bandidos fiquem livres durante o Carnaval para curtir em paz", ironizou.
Como consequência, o órgão recuou e, dias depois, disse ser favorável ao Smart Sampa. A argumentação da Defensoria era de que o programa de videomonitoramento teria falhas e poderia prejudicar membros de minorias, como negros, mulheres e trans.
Funcionando desde o ano passado, no entanto, o Smart Sampa já contribuiu para levar à prisão mais de 750 criminosos foragidos da Justiça. Desde o início do programa, foram registradas quase duas mil prisões em flagrante, segundo a Prefeitura.
Homem preso com a ajuda do Smart Sampa tinha longa ficha criminal
O criminoso preso neste domingo é natural do município de Espírito Santo do Pinhal, no interior paulista, e foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-cunhada. O crime aconteceu em Albertina (MG) quando o homem tentava assassinar sua ex-mulher por não aceitar o término do relacionamento. Segundo a Polícia Civil, ele já havia cumprido pena por roubo qualificado responde a um processo de estupro. Quando adolescente, ele também já havia sido internado na Fundação Casa (antiga Febem) pelo assassinado de uma ex-namorada.
Assista abaixo vídeo do momento da prisão:
Prisão de traficante já havia fragilizado a manifestação da Defensoria
No dia seguinte ao ofício enviado pela Defensoria Pública de São Paulo contra o programa de reconhecimento facial, outra prisão já havia fragilizado a manifestação do órgão. Uma liderança do narcotráfico que residia em Curitiba-PR foi presa no bairro da Consolação após ser reconhecida pelas câmeras do Smart Sampa.
O homem respondia por uma série de crimes, como associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo.
Diante da repercussão negativa, a Defensoria divulgou nota, ainda na quarta-feira (26), dizendo que reafirmava seu compromisso “com a proteção dos direitos fundamentais e reconhece a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o Smart Sampa”. Apenas dois dias depois o órgão voltou atrás e disse ser favorável ao programa.
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