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O deputado estadual Bruno Zambelli (PL) articula na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o andamento do projeto de lei 1.631/2023 de sua autoria que busca proibir a participação de menores de 18 anos em eventos como a parada gay e a marcha para maconha no estado de São Paulo. O projeto foi protocolado em novembro e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com a proposta, ela visa “proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime, incentivo ao uso de álcool, tabaco e uso de drogas”.
Além da parada gay, o projeto busca proibir a participação de menores de 18 anos em marchas pela legalização das drogas e desfiles carnavalescos. Em entrevista à Gazeta do Povo, Bruno Zambelli, que é irmão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), afirmou que o objetivo é evitar exposição para menores de 18 anos.
“Queremos proporcionar garantia, segurança e bem-estar para crianças e adolescestes, evitando que nossos jovens sejam submetidos a ideias ou ambientes onde ocorram ideologia de gênero, cenas eróticas, pornografia, incitação ao crime, incentivo ao uso de álcool, tabaco e drogas", diz Zambelli.
"Precisamos garantir que esses jovens descubram a própria sexualidade de maneira adequada, na época correta e no ambiente apropriado, com apoio familiar, e não por meio de pessoas ou formas, muitas vezes com intenções obscuras ou puramente ideológicas”, afirmou. “Os pais ou responsáveis que insistirem em levar seus filhos a estes locais terão que obter autorização judicial”, complementou.
A proposta está na CCJR aguardando o voto do relator, deputado Carlos Cesar (PL). Segundo apuração da Gazeta do Povo, o relator, que é do mesmo partido de Zambelli, votará favoravelmente ao projeto. Caso avance, a proposta seguirá para mais duas comissões: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ser votado em plenário.
Zambelli mostra confiança na aprovação: “A maioria dos deputados pensa que o projeto será um meio eficaz de cuidado e proteção da inocência de nossas crianças e adolescentes. Confio na aprovação”.
Proibição de menores de 18 anos na parada gay também é discutida na Câmara dos Vereadores de SP
Em junho do ano passado, o vereador de São Paulo Fernando Holiday (PL) protocolou o projeto de lei 325/2023 com o mesmo propósito de proibir menores de 18 anos na parada gay. Na época, o vereador conversou com a Gazeta do Povo e disse que o motivo era evitar a sexualização de crianças e adolescentes.
No entanto, desde agosto, o projeto pouco avançou e permanece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso aprovado na CCJ, ainda precisará passar por três comissões antes de ser votado em plenário: Administração Pública; Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; e Finanças e Orçamento.
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