Contra privatização e melhoria de serviços públicos, sindicatos paralisam metrô, trem e Sabesp

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Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp), do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) começaram um movimento grevista nesta terça-feira (3). O cerne da paralisação é se opor ao pacote de desestatização de serviços proposto pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Apoiados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por parlamentares de esquerda, os sindicatos se mobilizam contra o pacote de privatização da administração estadual, sob o argumento de tarifas mais caras e piora na prestação de serviços, além de temerem demissão em massa. Porém, exemplos recentes no próprio estado de São Paulo divergem da versão sindical.

Nesta segunda-feira (2), Tarcísio respondeu que a paralisação convocada pelos sindicatos é "ilegal, política e abusiva". O movimento deve durar 24 horas.

"Infelizmente aquilo, que a gente esperava tá se concretizando. Temos aí uma greve de Metrô, CPTM, uma greve ilegal, uma greve abusiva, uma greve claramente política, uma greve que tem como objetivo a defesa de um interesse muito corporativo. E quem tá entrando em greve tá se esquecendo do mais importante que é o cidadão".

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo

O projeto para seguir com a privatização da Sabesp deve ser enviado para Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) até o fim do ano, enquanto o modelo, ainda em estudo, para CPTM e Metrô, somente em 2025. “Vamos analisar a empresa e qual o melhor modelo para que a gente possa aumentar o investimento, reduzir custos, melhorar a situação financeira, se é concessão, se é privatização, que vai ser o formato do Metrô, então vamos estudar isso com muito cuidado. A ideia é que esse estudo aconteça no ano que vem e o leilão deve ocorrer em 2025”, disse o governador.

Algumas linhas da CPTM e do Metrô já foram privatizadas

A CPTM possui duas linhas privatizadas, a 8 (Diamante) e a 9 (Esmeralda). Ambas foram arrematadas em 2021 pelo Consórcio Via Mobilidade, que vai gerenciar as linhas por 30 anos com um investimento de R$ 980 milhões. A empresa investiu em novos trens, totens para pagamentos e recargas de bilhetes, além de ter a primeira estação de trem com energia solar no Brasil.

No Metrô de São Paulo também existem linhas concedidas à iniciativa privada – geridas pela Via Quatro e Via Mobilidade, do Grupo CCR – são as linhas 4 e 5, respectivamente. A linha 4 foi a primeira Parceria Público-Privado (PPP) metroviária do país e é considerada referência para o setor. As duas linhas do Metrô são equipadas com sistema de driverless (sem operador dirigindo o vagão), sendo as primeiras neste formato na América Latina.

Com a tecnologia, o intervalo entre os trens pode variar de 90 até 75 segundos, sob decisão do Centro de Controle Operacional (CCO). As linhas 4 e 5 também utilizam um sistema considerado como um dos mais seguros no mundo, com divisória de vidro que separa a plataforma dos trilhos. O equipamento oferece mais segurança aos passageiros e à operação.

Especialistas defendem pacote de privatização de Tarcísio

Para Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV (Eaesp), o aporte da privatização vai alavancar a infraestrutura do estado.  “A Sabesp tem uma capacidade de investimento, porém insuficiente para o desafio, sobretudo quando falamos em despoluir o Rio Tietê. A Sabesp tem feito muito, mas não é compatível com a urgência do problema. É preciso mobilizar muito mais capital, algo que a iniciativa privada consegue fazer muito mais rápido”, explica o professor.

“No Metrô é claríssima a diferença de qualidade entre as linhas estatais e privadas. Isso afeta sobretudo a população mais pobre e a qualidade de vida das pessoas”.

Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV.

Oliveira pontua que o mercado financeiro apoia o pacote de privatização. “O mercado avalia de maneira positiva essas privatizações ou concessões, além disso enxerga com bons olhos o enxugamento da máquina pública. São três companhias grandes que vão sair das costas do estado. O mercado vê de forma positiva, porque é uma política modernizante”, avalia.

Para o economista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Hugo Garbe a privatização é uma tendência. “É muito favorável a privatização da CPTM, Metrô e Sabesp, porque as empresas privadas tendem, no curto prazo, a ter investimentos maiores. Se analisarmos, por exemplo, a privatização da Telecom, ajudou a melhorar os investimentos em tecnologia, geração de emprego e renda. E serviços que quando estavam na mão do estado eram bastante sucateados. É uma tendência no mundo e também no Brasil”, diz.

Garbe enfatiza a melhora no serviço após a participação da iniciativa privada nos serviços. “Terá ainda mais investimentos nos serviços, não só da Sabesp, mas do Metrô e da CPTM, após a privatização. Quando tem uma concessão para o setor privado existe esse compromisso da empresa em investir bastante na companhia que está comprando essa concessão. E quem ganha é o usuário desse serviço público”, afirma o professor.

Gestão Tarcísio entra na Justiça contra greve em São Paulo

No caso da Sabesp, a empresa informa que apesar da paralisação de parte dos colaboradores, a população não será prejudicada e não faltará abastecimento de água em nenhum ponto do estado de São Paulo.

No Metrô, a paralisação afeta as linha 1, 2 e 3 e 15 do monotrilho. As demais linhas não estão sendo afetadas.

A CPTM, que gerencia os trens do estado, é a companhia mais afetada: as linhas 10, 11,12 e13 estão prejudicadas com a greve em São Paulo. As linhas 8 e 9, que são privatizadas, não sofreram interrupção de funcionamento.

De acordo com os sindicatos envolvidos, a paralisação deve durar 24 horas. O Governo do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), que determinou que o trem e o Metrô operem com 100% do efetivo em horários de pico e com 80% nos demais períodos. Já a Sabesp terá que atuar com 85% do seu contingente, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil aos sindicatos que organizaram as paralisações.

Em nota, a gestão estadual afirma que “atua, nas esferas administrativa e judicial, para que a população não seja prejudicada pela greve ilegal da CPTM, Metrô e Sabesp nesta terça-feira (3). O Judiciário também proibiu a liberação das catracas, proposta de forma irresponsável pelos grevistas, sem considerar os altos riscos de tumultos e acidentes nas estações. A gestão estadual aguarda que as categorias cumpram as decisões judiciais para que os direitos da população sejam preservados”.