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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (16) que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique a construção de um muro de alvenaria com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, erguido para separar usuários da cracolândia de moradores e comerciantes no centro da capital paulista.
A decisão estipula um prazo de 24 horas para que a prefeitura justifique a obra. Em caso de descumprimento, o ministro pode aplicar multas ou determinar a demolição do muro. A solicitação partiu de parlamentares do Psol: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o irmão dele, o vereador Celso Giannazi, que consideram a estrutura uma forma de “exclusão social”.
No pedido ao STF, os parlamentares alegaram que o muro compromete ações de assistência. “Que seja determinada a destruição do muro, uma vez que ele impõe a exclusão social e impede a implementação de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua”, diz o documento. Eles apontam ainda que a construção do muro é uma segregação social impedindo o direito básico de ir e vir do cidadão.
Na tarde desta sexta-feira (17), a prefeitura se manifestou sobre a decisão de Moraes. "A prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que, até o momento, não recebeu formalmente a intimação mencionada. A administração municipal destaca que se manifestará a partir desse recebimento e dentro do prazo estabelecido."
Construção do muro é para segurança dos usuários da cracolândia, diz Nunes
A prefeitura de São Paulo alega que o muro foi erguido para a segurança de todos, incluindo a dos próprios usuários. Em nota, a gestão de Ricardo Nunes argumentou que a estrutura substituiu tapumes, usados desde maio de 2024, por materiais mais resistentes.
“A troca foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ’confinamento’”, afirmou. A estrutura está localizada na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, centro histórico de São Paulo.
Contudo, usuários da cracolândia têm se deslocado para ruas próximas no mesmo quarteirão, como as ruas do Gusmões e Protestantes, o que resultou no fechamento de vários comércios na região central.
Movimento que defende usuários da cracolândia critica gestão Nunes
O movimento “Craco Resiste”, criado em 2016 para ajudar usuários de drogas no centro de São Paulo, manifestou-se contra a obra. Em manifestação pública, o grupo afirmou que o muro foi construído sem diálogo e criticou as condições enfrentadas pelos usuários da área. Na rede social Instagram, o movimento descreveu a cracolândia como um “campo de tortura”.
“Temos denunciado o campo de tortura que foi estabelecido naquele local. As pessoas ficam confinadas e obrigadas a permanecer sentadas no chão por horas durante supostas ‘operações’, sem abrigo contra sol ou chuva. Objetos pessoais são recolhidos sem critério, e viaturas circulam para coagir os frequentadores a ficarem no espaço cercado. Quem reage é preso por desacato”, denunciou o grupo.
O “Craco Resiste” opina que há prioridades mais urgentes na região, como a oferta de banheiros, chuveiros e água potável. “Os recursos poderiam ser usados em políticas de cuidado eficientes e infraestruturas que atendam às necessidades básicas de moradia e saúde. A prefeitura não promove o cuidado e ainda impede outras ações no local”, concluiu o movimento.
*Com a colaboração de Rodrigo Alvares.
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