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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 16 pessoas por suspeita de integrar um esquema de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e que levou à deflagração da Operação Carbono Oculto, em agosto do ano passado. A organização movimentou R$ 2,9 bilhões através de empresas de fachada, operações financeiras e negócios do setor de combustíveis.
A denúncia foi apresentada no último dia 18 e tornada pública nesta quarta-feira (26), e aponta que os acusados agiam em conjunto para lavar dinheiro da adulteração de combustíveis, falsidades documentais, fraudes contra o consumo e sonegação fiscal.
“Os denunciados inseriram, sob aparência lícita, valores ilícitos e milionários no mercado formal, incompatíveis com os rendimentos por eles declarados ao fisco, de forma reiterada no âmbito do exercício da atividade econômica e por intermédio de organização criminosa”, diz trecho da denúncia.
A investigação aponta que o esquema envolveria importação irregular e adulteração de combustíveis, inclusive com o uso fraudulento de nafta petroquímica, além da simulação de compras e da sonegação de tributos. Para movimentar os recursos, os investigados teriam recorrido a estruturas financeiras criadas ou utilizadas para dificultar a identificação da origem do dinheiro.
“A concentração de pagamentos em instituição de pagamento sem os controles do sistema financeiro tradicional e a utilização de fundos de investimento em direitos creditórios estruturados sem lastro econômico real, disponibilizados como infraestrutura de lavagem a diferentes organizações criminosas, circunstância que reforça a profissionalização e a habitualidade da conduta”, pontua o documento.
Foi durante a deflagração da Operação Carbono Oculto que a Polícia Federal chegou a fintechs da Faria Lima, avenida de São Paulo considerada como o coração financeiro do país, que eram utilizadas majoritariamente para movimentar recursos do esquema. Uma delas, a Reag Investimentos, também atuou para o liquidado Banco Master, do ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro.
A apuração da Polícia Federal apontou que cerca de 40 fundos de investimentos geriam recursos do PCC, num montante avaliado em R$ 30 bilhões.
“A escolha por uma instituição de pagamento – em vez de bancos tradicionais – visava a dificultar o rastreamento dos recursos. As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados”, disse o MPSP em um comunicado.
As investigações indicam que parte da lavagem de dinheiro era feita por meio das chamadas “conta bolsão”, modalidade que concentra recursos de diversos clientes em uma única conta para compensações financeiras. O modelo foi proibido pelo Banco Central após a operação Carbono Oculto, mas, segundo o MPSP, continuou sendo utilizado de outras formas.
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A investigação também identificou o desvio sistemático de metanol, substância de uso industrial legítimo, para abastecer postos de combustíveis na Grande São Paulo. A substância é utilizada na produção de biodiesel, solventes, líquidos anticongelantes e limpadores de para-brisa, mas seu uso em combustíveis automotivos é restrito.
Segundo a Polícia Federal, o esquema adulterava combustíveis com o metanol e distribuía a postos de combustíveis através de empresas criadas especificamente para este fim, movimentando o dinheiro obtido pela organização criminosa.
“A organização criminosa PCC está associada a uma rede de organizações criminosas, cujos vínculos são estabelecidos de forma permanente ou eventual, e convergente, de modo a assegurar a efetividade das atividades econômicas ilícitas, notadamente por meio da sua inserção na economia formal, como é o setor de combustível e o sistema financeiro”, completou o MPSP.
