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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) criou uma comissão de estudos com o objetivo de propor mudanças no sistema judicial brasileiro. Entre as medidas que o grupo deve apresentar estão a limitação do mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para até 15 anos e a redução do foro privilegiado.
O grupo, composto por nove membros, entre eles ex-presidentes do STF e ex-ministros de Estado ainda discute o tempo ideal de mandato. O debate gira em torno de 10 a 15 anos. Segundo integrantes da comissão, mandatos de apenas 8 anos poderiam gerar insegurança jurídica para o Supremo.
Em entrevista ao portal UOL, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, criticou o atual modelo de foro privilegiado no país. “O foro privilegiado no Brasil está muito mal organizado. Os tribunais estão sobrecarregados com isso. O STF está afogado. Nossa ideia é reduzir. Tem que ser para poucas autoridades.”
Para Sica, a competência do STF se “alargou muito” na última década, o que, segundo ele, tem prejudicado a Corte. “Visivelmente está fazendo mal ao tribunal, seja pela carga de trabalho, seja pela politização”, afirmou.
O advogado também criticou a politização do Supremo. “Um tribunal que julga muitos políticos, e o Supremo julga políticos em excesso, acaba se politizando naturalmente”, afirmou.
Veja quem compõe o grupo de estudos da OAB-SP:
- Alessandra Benedito, professora de Direito da FGV
- Cezar Britto, ex-presidente da OAB
- Cezar Peluso, ex-presidente do STF
- Ellen Gracie, ex-presidente do STF
- José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça
- Maria Tereza Sadek, cientista política
- Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça
- Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV
- Patricia Vanzolini, ex-presidente da OAB-SP
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