Justiça derruba liminar que ordenava vacinação em massa no PR

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta segunda-feira (3), a liminar que determinava a vacinação de toda a população do Paraná contra o vírus da Gripe A H1N1. Na decisão, o desembargador federal Vilson Darós argumentou que a imunização em massa poderia causar dano à ordem pública, comprometendo a campanha previamente definida pelo Ministério da Saúde. A aplicação das vacinas em toda população havia sido determinada em 12 de abril pela 2ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido de imunização em massa foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pelo juiz Marcus Holz. Ele argumentou que o Sul do país é mais suscetível à incidência do vírus, em consequência de suas condições climáticas e por isso deveria ser garantida a vacinação de toda a população paranaense, independente da idade e da preexistência de doenças.

Contra a medida, a União interpôs um pedido de suspensão no TRF4, argumentando que, além de lesar a ordem pública, a determinação colocava em risco toda uma política formulada com vistas à prevenção, em nível nacional, da doença. O desembargador sustentou a decisão em documentos apresentados pelo Ministério da Saúde que afirmam não haver doses suficientes para atender toda a população.

"A política posta em prática não só está de acordo com aquela adotada no plano internacional, mas também ultrapassa as metas consideradas como mínimas a serem atingidas, pois, como se vê, optou-se por incluir outros grupos da população a serem vacinados, além daqueles considerados como sendo de risco", afirmou o desembargador no despacho.

A população do estado é de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). A previsão inicial era de que 5 milhões de paranaenses fossem imunizado, segundo Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). De acordo com o telejornal ParanáTV 2ª Edição, da RPC TV, em balanço divulgado nesta segunda-feira (3), o Paraná era o estado que mais havia imunizado pessoas contra a gripe A (H1N1): já foram vacinadas 3,3 milhões de pessoas.