Justiça derruba vacinação em massa no PR

• 0

O desembargador Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), suspendeu ontem a liminar que determinava a vacinação de toda a população do Paraná contra o vírus da gripe A (H1N1). De acordo com o magistrado, a imunização em massa comprometeria a campanha previamente definida pelo Ministério da Saúde (MS) por não haver doses suficientes. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que fica suspenso o calendário de vacinação, que incluía pessoas de todas as idades, anunciado há dez dias.

A aplicação das vacinas em toda a população havia sido determinada em 12 de abril pela 2.ª Vara Fe­­de­­ral de Curitiba, atendendo ao pedido do Ministério Público Fede­­ral (MPF). Na decisão, o juiz Marcus Holz argumentou que o Sul do país é mais suscetível à incidência do vírus, pelas condições climáticas, e por isso deveria ser garantida a vacinação de toda a população, independentemente da idade e da preexistência de doenças.

A União recorreu ao TRF4, ar­­gu­­mentando que a política de com­­bate à gripe A foi formulada seguindo metas da Or­­ganização Mun­­dial de Saúde (OMS) e da Orga­­nização Pan-Americana de Saúde (Opas). "Cor­­re-se o risco, repito, de causar grave dano à ordem pública, pois determina a inclusão de novos grupos da população sem a correspondente avaliação do po­­tencial risco de adoecerem e, fundamentalmente, sem contar com doses suficientes para atendê-los, pois deverão ‘disputar’ o quantitativo disponível com os integrantes do grupo de ris­­co", afirmou o desembargador no despacho.

Novo calendário

No último dia 23, a Sesa, em cumprimento da liminar, anun­­ciou um novo calendário de vacinação, incluindo a população que não faz parte dos grupos prioritários. Segundo o secretário Car­­los Moreira Junior, a aplicação de­­pendia da compra das vacinas pelo Ministério da Saúde. Ago­­ra, o Para­­ná pleiteia as doses que sobrarem de outros estados. "Vamos esperar até o próximo dia 15, quando termina oficialmente a campanha nacional, e tentar remanejar o que sobrar de doses de outros estados para o Paraná", disse o secretário.

No ano passado, o Paraná concentrou a maioria dos casos confirmados da doença no país. Foram mais de 60 mil casos e 288 mortes. Até agora, foram imunizados 3 milhões de paranaenses, segundo Moreira. A meta é vacinar 5 mi­­lhões de pessoas. Caso o Paraná con­­siga doses extras, serão imunizadas crianças e jovens de 2 a 19 anos.

A Procuradoria Regional do Ministério Público Federal disse que não foi notificada oficialmente da decisão; por isso, não poderia afirmar se vai recorrer da decisão.