Justiça proíbe cirurgia polêmica

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São Paulo - A controversa técnica cirúrgica que promete curar diabete está proibida em caráter liminar pela Justiça Federal de Goiás até que seu criador – o médico goiano Áureo Ludovico de Paula – submeta o pro­­cedimento ao Conselho Fe­­deral de Medicina (CFM) e ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Embora ainda seja considerada experimental, a cirurgia, batizada de gastrectomia vertical com interposição ileal ou freio neuroendócrino, já foi realizada em centenas de pacientes por De Paula e outros médicos brasileiros. Entre os pacientes há figuras conhecidas, como o apresentador Fausto Silva. Em São Paulo, a cirurgia era feita no Hospital Israelita Albert Einstein graças à parceria entre De Paula e o cirurgião Antônio Ma­­cedo. A assessoria do hospital informou que o procedimento está suspenso desde novembro.

Agora, segundo decisão do juiz Urbano Leal Berquó, o procedimento só poderá ser feito quando o paciente correr risco de morte. Será necessária ainda autorização de comissão médica do Conselho Regional de Medicina de Goiás. A pena prevista é de R$ 100 mil por cirurgia caso a decisão seja descumprida.

De Paula defende a tese de que a técnica é uma variação de um procedimento já regulamentado pelo CFM e, portanto, não seria experimental. Assim, ele não precisaria submetê-la ao Conep e solicitar um protocolo de pesquisa com seres humanos. "O único órgão que tem competência para avaliar se é experimental ou não é a Câmara Téc­nica de Cirurgia Bariátrica do CFM, que ainda está analisando o tema. O parecer emitido pelo conselho em novembro reflete a opinião de um único membro e foi feito sem detalhamento", afirma De Paula.

O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, confirmou que a interposição ileal, assim como outros procedimentos cirúrgicos para controle da obesidade e diabete, está sendo estudada pela câmara técnica do órgão. Um novo parecer deve ser di­­vulgado ainda neste semestre.