O Ministério da Saúde fixou a quantia de R$ 4 mil, por leito, como incentivo financeiro para a implantação do Sistema Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
O dinheiro será investido na aquisição e nas instalações de equipamentos para a adequação de espaço, capacitação e atualização das equipes em temas relativos aos cuidados dos dependentes químicos, além da implantação de um ponto de telessaúde programa que tem por objetivo integrar as equipes de saúde da família com os centros universitários de referência, para melhorar a qualidade dos serviços prestados em atenção primária.
O número de leitos de atenção aos dependentes não deverá exceder 15% do número total de leitos do hospital geral. Para receber o incentivo, é necessário que cada estabelecimento de saúde tenha um mínimo de quatro leitos e máximo de 25.
O Ministério da Saúde só vai liberar o incentivo após aprovar os projetos encaminhados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde à área técnica de saúde mental, álcool e outras drogas. Depois da aprovação dos projetos, o incentivo financeiro será repassado em parcela única aos fundos de saúde e serão distribuídos aos estabelecimentos de saúde, que terão o prazo de 180 dias para implantação dos programas.
