O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que não pautará processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Alcolumbre, “o Senado não é órgão de correção do STF.”
“Nós temos muitos problemas no Brasil. Não será o presidente do Senado que irá criar mais um problema para o Brasil. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura, de 1950”, afirmou Alcolumbre durante entrevista concedida ao programa PODK Liberados, da Rede TV, nesta quinta-feira (27).
“Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder. Um processo de impeachment de um ministro do STF em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, completou.
Deputado quer barrar estrangeiros que atentem contra autoridades no Brasil
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou um projeto de lei para impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que atentem contra instituições e autoridades brasileiras.
Ele destacou que é “indispensável estabelecer mecanismos baseados no princípio da reciprocidade” para responder a atos legislativos de outros países que possam “constituir afronta à independência e à autoridade das nossas instituições”.
Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. O magistrado determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo território nacional por descumprimento de ordens judiciais.
Moraes reage à ofensiva do governo Trump: “Deixamos de ser colônia em 1822”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a soberania do Brasil em meio à ofensiva de big techs e do governo de Donald Trump contra suas decisões.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse o ministro no início da sessão do STF.
No embate mais recente, Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no território brasileiro por descumprimento de ordens judiciais. A Rumble e a Trump Media & Technology Group Corp., ligada a Trump, moveram um processo contra o magistrado na Justiça americana.
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