Fux divide STF contra Alexandre de Moraes sobre 8/1. O programa Sem Rodeios desta quinta-feira (3) vai repercutir que não é apenas o ministro Luiz Fux que está incomodado, no Supremo Tribunal Federal (STF), com as penas altas impostas aos condenados pelos ataques físicos às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023 sob a influência de Alexandre de Moraes.
Outros integrantes da Corte têm revelado, internamente e nos bastidores, que estariam dispostos a rediscutir o tamanho da punição, mas para isso seria necessário que os casos deixassem a Primeira Turma, dominada por Moraes, e retornassem ao plenário, onde as primeiras ações foram julgadas – hoje, isso não está no horizonte.
Falaremos também sobre a Polícia Federal indiciou nesta quarta (2) o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, por violação de sigilo funcional ao vazar mensagens trocadas entre servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam a possibilidade de pesca probatória e abuso de autoridade, entre outras práticas, por parte do magistrado.
Fux divide STF contra Alexandre de Moraes sobre 8/1
Fux manifestou sua discordância com as penas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a sessão de 26 de abril, na qual a Primeira Turma o tornou réu, Fux disse que as primeiras penas – que chegavam a 14 e 17 anos e depois se reproduziram para centenas de réus – foram definidas sob “violenta emoção”.
Acrescentou que vai fazer a revisão da dosimetria no caso de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que escreveu “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF, e que Moraes quer condenar a 14 anos de prisão. Fux defendeu que as penas sejam definidas com “humildade judicial” e disse que “debaixo da toga bate um coração”.
PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamentos de mensagens entre servidores do STF e TSE
As investigações apontam que ele teria sido o responsável por vazar os diálogos datados de agosto de 2022 a maio de 2023, em que assessores de Moraes no STF orientavam servidores do TSE a produzirem relatórios contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comentaristas de direita para embasar decisões em inquéritos em andamento no STF. Na época, Moraes era presidente do TSE.
As mensagens foram vazadas à Folha de S. Paulo, que publicou no ano passado uma série de reportagens apontando o que teria sido, ainda, uma suposta adulteração de documentos e possíveis fraudes de provas.
“O intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural”, disse o delegado Thiago Batista Peixe no inquérito enviado a Moraes e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
