O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana uma série de interrogatórios na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados são réus. As oitivas ocorrerão presencialmente entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
A primeira sessão, no dia 9, está marcada para as 14h. As demais começam às 9h, com exceção do dia 11, que terá início às 8h. As sessões serão transmitidas ao vivo.
As datas foram definidas após o ministro do STF Alexandre de Moraes encerrar a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa na última segunda-feira. Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos réus.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra ainda neste ano. Em caso de condenação por todos os crimes, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Lula silencia sobre Carla Zambelli em visita à Interpol, na França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou o silêncio sobre o recente pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para incluir o nome da deputada federal afastada Carla Zambelli (PL-SP) na difusão vermelha da Interpol. O petista visitou a sede da autoridade em Lyon, na França, na manha desta segunda (9).
Apesar do pedido, a consulta pública da Interpol ainda não exibe a ficha da parlamentar. Ela é considerada foragida pela Justiça brasileira por ter saído do país dias após ser condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pela suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A visita de Lula à Interpol foi a última agenda de Lula na viagem que faz à França desde a semana passada. O presidente cumprimentou o delegado brasileiro Valdecy Urquiza por ter sido eleito chefe do órgão e assinou uma declaração de intenções com a autoridade.
IOF: governo vai taxar aplicações e cobrar mais de bets e fintechs
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, apresentou a proposta do governo alternativa ao aumento do IOF que provocou uma grave crise entre o Planalto e o Congresso no mês passado. Entre as medidas estão uma recalibragem do imposto – que voltará a ser regulatório – que terá a compensação realizada com outras taxações, entre elas de aplicações, bets e fintechs.
A proposta foi discutida durante uma longa reunião de cerca de cinco horas realizada na residência oficial da Câmara, em Brasília, junto dos presidentes da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e líderes partidários.
Haddad explicou que essa proposta alternativa será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça (10) e enviada ao Congresso através de uma medida provisória.
“Que vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que a sua dimensão regulatória seja o foco da nova versão, e nós possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original que vai ser reformado conjuntamente”, disse Haddad a jornalistas.
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