Na abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU, Lula criticou as sanções dos Estados Unidos e o aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, classificando-as como "medidas unilaterais e arbitrárias". Sem citar diretamente Donald Trump ou autoridades americanas, Lula também defendeu o reconhecimento de um Estado palestino e condenou ações militares em Gaza. Além disso, o presidente abordou a regulação das redes sociais, afirmando que "regular não é restringir a liberdade de expressão", e criticou a postura de "falsos patriotas" em referência a figuras políticas brasileiras. O discurso ocorreu antes da fala do presidente dos EUA, Donald Trump, e atraiu atenção internacional pela postura crítica do Brasil em relação à política externa americana.
Paulinho da Força adia votação e busca consenso no Congresso
O projeto de redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 enfrenta obstáculos políticos e jurídicos que podem paralisar sua tramitaçãohttps://www.gazetadopovo.com.br/republica/sancoes-e-impasse-podem-travam-andamento-do-projeto-para-diminuicao-de-penas/. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou o adiamento da votação devido à falta de consenso entre partidos governistas e oposição, além da pressão internacional após os Estados Unidos ampliarem sanções contra autoridades brasileiras, incluindo familiares do ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também sinalizou que o avanço do projeto poderia prejudicar relações com o STF. Além disso, a urgência de outro projeto, sobre licenciamento ambiental, impede a análise de outras matérias no plenário. Paulinho da Força defende uma redução de penas sem anistia ampla, visando pacificar o país.
“Mesmo reduzindo, sanções seguem elevadas”, diz Barroso
O ministro Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que as penas aplicadas aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 foram “elevadas” e que uma eventual redução delas não representaria uma anistia ou uma capitulação da Corte, mesmo com pressões políticas e manifestações contrárias. Ele explica que anistia é perdão, mas diminuir a pena por tecnicalidade é diferente, e que as sanções ainda cumpririam função de prevenção. O STF pode revisar a constitucionalidade de qualquer medida de perdão que venha do Congresso, que tem competência política para propor mudanças.
Motta barra nomeação de Eduardo Bolsonaro como líder na Câmara
Eduardo Bolsonaro está sob risco de ter seu mandato cassado após acumular faltas não justificadas acima do limite permitido pela Câmara dos Deputados, já que foi barrado em sua indicação como líder da minoria pelo presidente da Casa, Hugo Motta. O argumento central é que a participação presencial no Congresso é obrigatória e que o registro remoto só pode ser usado como exceção. A regra do regimento da Câmara permite no máximo um terço de ausências não justificadas, e ultrapassar esse limite pode levar à perda do mandato. Além disso, Eduardo se movimenta politicamente nos EUA, inclusive sendo denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposta coação em processos para favorecer Jair Bolsonaro.
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