O ato pela anistia em Brasília reuniu milhares de manifestantes. A caminhada teve a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), de parlamentares da oposição e de apoiadores da medida. A ideia é ampliar ainda mais a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele paute a votação do projeto de lei da anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023. Confira abaixo fotos da “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu que a decisão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 é uma prerrogativa do Congresso e "ninguém tem que se meter". Ele fez um breve discurso durante a manifestação pró-anistia realizada em Brasília nesta tarde.
"Quem esperava um público como esse em Brasília no meio da semana? Ninguém esperava. A presença de vocês aqui é a certeza de que estamos no caminho certo. A anistia é um ato político e privativo do parlamento brasileiro. O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada", afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro disse que, no momento, o país passa por um momento "muito triste e doloroso". "Não vamos perder a esperança. Vamos continuar lutando. Não vamos baixar a cabeça para ninguém. Se queremo democracia, liberdade e uma pátria melhor, todos nós somos responsáveis responsáveis pelo futuro do nosso país", enfatizou.
Câmara desafia STF e suspende ação contra Ramagem por suposta tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que era réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foram 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções.
Logo após a aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promulgou a decisão. Com isso, a medida tem efeito imediato. O texto não precisa ser analisado pelo Senado. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a proposta.
“Esta resolução entra em vigor na data da sua promulgação. Determino o imediato encaminhamento desta resolução ao STF junto com as notas taquigráficas desta sessão”, afirmou o presidente da Câmara ao final da votação.
Veja como votou cada deputado.
Mendonça e Dino batem boca sobre liberdade de expressão e ofensas contra ministros
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um momento tenso na sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois discutiram sobre os limites da liberdade de expressão em relação a críticas e ofensas contra autoridades.
A Corte analisa a constitucionalidade de uma regra do Código Penal que prevê aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara ou do STF em razão de suas funções. Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e difamação.
Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o aumento apenas para o crime de calúnia, que é a imputação falsa de um crime a alguém. Mendonça seguiu o entendimento de Barroso e reiterou que a liberdade de expressão e opinião é um “valor jurídico fundamental”.
Lula celebrará 80 anos da vitória da Europa na Segunda Guerra com Putin e outros ditadores na Rússia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prestigiar as celebrações dos 80 anos da vitória aliada na Segunda Guerra nesta sexta-feira (9), na Rússia, ao lado de ditadores e autocratas como Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), Miguel Diaz-Canel (Cuba) e Nicolás Maduro (Venezuela). A decisão de celebrar a data em Moscou ignora os eventos realizados em democracias liberais, que comemoram o Dia da Vitória na Europa nesta quinta-feira (8). Para analistas, a escolha é mais um gesto político de aproximação do petista a Putin no contexto da invasão russa à Ucrânia.
A Rússia chama a Segunda Guerra de Grande Guerra Patriótica e celebra o fim dos confrontos no dia 9 de maio, quando tropas nazistas se renderam aos soviéticos em Berlim. A tradição de realizar grandes paradas militares como demonstração de força militar foi resgatada por Putin no ano de 2008, quando ele começou a anunciar que a Rússia criaria mísseis hipersônicos e novos tipos de armas nucleares.
Reino Unido, França, Áustria, Bélgica, Polônia e outros países europeus celebram o Dia da Vitória na Europa em 8 de maio, data que marca o anúncio na imprensa mundial da rendição incondicional do exército alemão ao general aliado Dwight Eisenhower na catedral de Reims, na França – evento que havia ocorrido um dia antes, em 7 de maio.
Os Estados Unidos também comemoram a data em 8 de maio, mas ela tem uma importância relativamente menor para o país, já que o conflito continuou no Pacífico até setembro. Em anúncio feito nas redes sociais, o presidente Donald Trump afirmou que daria à data o nome de "Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial", mas a medida ainda não foi concretizada pela Casa Branca.
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