O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que o pastor Silas Malafaia responda sobre uma denúncia criminal contra a honra do comandante do Exército por ter chamado o alto comando de “frouxo” em um protesto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de injúria e calúnia, e o caso foi levado ao STF em vez de primeira instância, apesar de Malafaia não ter foro privilegiado. Críticos afirmam que isso fere o princípio constitucional do juiz natural e representa uma criminalização de discurso político comum, além de questionarem a competência do STF para julgar a questão. Defensores da liberdade de expressão dizem que críticas contundentes a autoridades são parte do debate democrático, e Malafaia nem citou nomes específicos em sua fala.
Senador propõe anistia total aos presos do 8/1
Após o presidente Lula vetar integralmente o projeto que reduziria penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 (conhecido como PL da Dosimetria), o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um novo projeto de lei que propõe anistia ampla e irrestrita para todos os condenados ou processados por esses ataques às sedes dos Três Poderes. Amin defende que o veto presidencial e a forma como as condenações foram aplicadas justificam a anistia como caminho para “pacificação institucional”. A proposta prevê que sejam perdoados participantes e apoiadores, inclusive por apoio logístico ou publicações online, e anula medidas cautelares e multas impostas.
Venezuela começa a libertar presos políticos
O governo interino da Venezuela, liderado por Delcy Rodríguez após a captura de Nicolás Maduro por forças dos EUA, anunciou a libertação de um "número significativo" de presos políticos e estrangeiros como um gesto unilateral para consolidar a paz e a convivência pacífica. O anúncio, feito pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, incluiu agradecimentos ao apoio do presidente brasileiro Lula e ocorre em meio a uma transição política conturbada, sob estado de emergência e forte pressão internacional pela restauração democrática. Embora nomes específicos como o da ativista Rocío San Miguel tenham sido citados, organizações de direitos humanos como o Foro Penal mantêm cautela e monitorizam as solturas, enquanto os EUA detalham planos de estabilização para o período pós-chavista.
Escândalo do INSS chega a Lulinha
O filho mais velho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), passou a ser citado diretamente nas investigações da Polícia Federal sobre o escândalo de fraudes bilionárias no INSS, conhecido como “farra” ou “esquema” do INSS. Segundo o noticiário, materiais reunidos pela PF na apuração incluem menções a Lulinha, como suposto beneficiário de uma “mesada” do empresário investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, que lideraria o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A PF comunicou ao STF que vai verificar essas referências em inquérito. Políticos, como a deputada Adriana Ventura, afirmam que ele estaria “envolvido até o pescoço” no esquema, embora um pedido de convocação dele à CPMI do INSS tenha sido rejeitado no Congresso. A defesa nega qualquer relação entre Lulinha e as fraudes, alegando que as citações são ilações.
O Sem Rodeios desta sexta-feira (09) vai ao ar às 13h30, ao vivo, no canal do YouTube da Gazeta do Povo.
