O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destituição dos advogados de defesa de dois réus do “Núcleo 2” da investigação sobre suposta trama golpista — em especial os advogados Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz — sob a alegação de que não apresentaram as alegações finais dentro do prazo e adotaram postura de “manobra procrastinatória”. Em reação, o advogado Jeffrey Chiquini afirmou, por vídeo em seu Instagram, que o ato “mostra que o país não é mais uma democracia”. Ele questionou a acusação de “abusar do direito de defesa” e alegou que “em democracias isso não acontece, quem decide quem será seu advogado é o acusado”.
A decisão também determinou que a defesa dos réus seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
Saída do STF não impede Barroso da Magnitsky
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), emocionando-se durante a sessão plenária. Aos 67 anos, poderia permanecer até 2033, mas decidiu sair após concluir julgamentos importantes, como o caso relacionado ao suposto golpe no STF e o fantasma da Lei Magnitsky que ronda a Suprema Corte. Sua saída reaqueceu a disputa pela cadeira, com especulações sobre possíveis substitutos, incluindo o advogado-geral da União Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro do TCU Bruno Dantas. Barroso defendeu que o próximo indicado fosse uma mulher.
Durante a despedida, Barroso recebeu um afago público de Gilmar Mendes, com quem já teve desentendimentos em 2018, quando Barroso o criticou publicamente em um julgamento ao vivo. Mendes afirmou que “não guarda mágoas” e reforçou que o compromisso deve ser com a instituição, marcando uma reconciliação entre os dois ministros.
Flávio Bolsonaro afirma que há votos necessários para anistia geral
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que já existem votos suficientes no Congresso para aprovar uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, nos moldes defendidos pela oposição. Ele condicionou que pessoas que praticaram depredações durante os protestos de 8 de janeiro sejam punidas, mas defendeu que manifestantes pacíficos não sofram as mesmas sanções. Flávio também disse que, como a proposta trata de crimes em geral e não de indivíduos específicos, não seria possível excluir o ex-presidente Jair Bolsonaro do benefício da anistia. Além disso, citou que há movimentações para alterar a proposta via “dosimetria”, reduzindo penas nos casos dos atos de 8/1.
Girão pede impeachment de Gilmar Mendes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF, por “suspeição, atividade política e abuso de autoridade”. Girão acusa o ministro de agir politicamente ao participar da inauguração de obras em cidade governada por seu irmão e por decisões judiciais que beneficiariam aliados, como a liminar que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Ele também reuniu 16 assinaturas para pedir uma CPI sobre irregularidades no Judiciário.
O programa Sem Rodeios desta sexta-feira (10) receberá os advogados Jeffrey Chiquini, Eduardo Kuntz, Paulo Faria, a juíza exilada Ludmila Lins Grilo e o deputado federal Felipe Barros (PL-PR). É às 13h30, ao vivo. Não perca!
