Brasília vive um clima de intensa turbulência institucional envolvendo o presidente Lula, o ministro Dias Toffoli e o Supremo Tribunal Federal (STF), com desdobramentos das fraudes bilionárias no Banco Master no centro do embate. Investigadores da Polícia Federal suspeitam que Toffoli possa ter praticado o crime de corrupção passiva, com indícios relacionados a conversas e fluxos de dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição, o que levou à retirada do ministro da relatoria do caso e à entrega de um relatório de cerca de 200 páginas ao presidente do STF, Edson Fachin. Embora Fachin tenha arquivado uma ação que pedia a suspeição formal de Toffoli por “perda de objeto” após sua saída da relatoria, os questionamentos seguem e há pedidos de impeachment contra o ministro no Senado, ampliando a crise política e jurídica sobre os poderes e a credibilidade da Corte.
No mesmo cenário, decisões do ministro Alexandre de Moraes, como a determinação de depoimentos e diligências relacionadas a vazamentos de dados de auditores da Receita Federal, intensificam debates sobre a atuação da Justiça e sua relação com outros poderes, suscitando críticas de instituições e setores políticos que veem risco à independência institucional. A interação entre investigações da Polícia Federal – que planeja pedir a quebra de sigilo de fundos ligados a familiares de Toffoli – e as movimentações no STF e no Congresso refletem um momento de rachas e disputas internas, com repercussões para a estabilidade do sistema político brasileiro.
Toffoli se torna peça-chave da disputa entre STF e Lula
Dias Toffoli (STF), se tornou peça central de uma intensa disputa política entre o STF, o presidente Lula e o Senado, após reportagens e relatórios da Polícia Federal apontarem possíveis ligações dele com o empresário do Banco Master e resultarem no seu afastamento da relatoria do caso, ampliando pressões para uma possível saída do tribunal que permitiria ao Planalto indicar um substituto mais alinhado, ao mesmo tempo em que fragilizará a Corte e impulsiona articulações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para acomodar aliados na Corte — especialistas alertam que esse embate expõe riscos à independência institucional e à estabilidade democrática brasileira.
OAB pede o fim do inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) um ofício dirigido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news que tramita na Corte há quase sete anos e tem sido alvo de críticas por sua duração e amplitude. No documento, assinado pela diretoria nacional e por todos os presidentes das seccionais, a entidade manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração” e solicita uma audiência para apresentar seus argumentos, além de alertar para os limites constitucionais da persecução estatal e pedir que não sejam instaurados novos procedimentos com formato semelhante. A iniciativa ocorre após recente operação de busca e apreensão no âmbito da investigação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, envolvendo servidores públicos suspeitos de acesso e vazamento de dados sigilosos de familiares de ministros do STF, o que reacendeu o debate sobre os contornos e efeitos do inquérito.
Cúpula no Congresso sinaliza reduzir pena de Bolsonaro
A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode convocar, no início de março, uma sessão conjunta para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria — projeto que prevê a redução de penas para pessoas condenadas por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — desde que a pressão pela instalação de uma CPI do Banco Master esfrie e não seja colocada em pauta a leitura do requerimento de investigação. Líderes de Câmara e Senado, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Hugo Motta, têm resistido à instalação da CPI e tentam negociar com a oposição a derrubada do veto presidencial em troca de evitar avanços no inquérito sobre o Banco Master, investigado por fraudes e que tem gerado forte tensão política em Brasília, com apoio de parlamentares de diferentes espectros.
Confira estes destaques e outras notícias que estão movimentando o cenário político no Sem Rodeios desta segunda-feira (23), às 13h30, no canal da Gazeta do Povo no YouTube.
