O voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado deu fôlego político à defesa de Jair Bolsonaro, ao questionar a competência do STF para julgar o caso e citar o Pacto de San José da Costa Rica, que assegura devido processo legal e possibilidade de recorrer a instâncias superiores. A medida reforça a narrativa de “perseguição política” usada pela defesa e aumenta a pressão sobre Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presos ao voto de Fux. Além disso, especialistas apontam que pressões externas, como a Lei Magnitsky, que prevê sanções contra autoridades que violem direitos humanos, podem influenciar indiretamente os ministros, reforçando a estratégia bolsonarista de eventual recurso em cortes internacionais. Apesar do peso político e retórico, as chances de efeito prático sobre o julgamento são consideradas limitadas.
Cármen Lúcia pode definir maioria pela inelegibilidade
No julgamento retomado nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF analisa a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, apontados como parte de um “núcleo crucial” acusado de articular uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. O voto mais aguardado é o da ministra Cármen Lúcia, que pode consolidar a maioria no placar — até agora, está em 2 a 1. Antes dela, o ministro Luiz Fux apresentou um voto de quase 13 horas no qual absolveu Bolsonaro e cinco acusados, condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto. Depois de Cármen Lúcia, será a vez de Cristiano Zanin se manifestar, enquanto Alexandre de Moraes, relator, pode pedir aparte para comentar o voto de Fux. O posicionamento de Cármen tem peso simbólico: foi dela o voto que definiu a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE em 2023, e ela já acolheu denúncia da PGR que aponta provas de tentativa de golpe.
Oposição pedirá habeas corpus a Bolsonaro
A oposição ao governo pretende apresentar um habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro, baseado no voto do ministro Luiz Fux, que questionou a competência do STF para julgar a ação penal contra o ex-presidente por suposta tentativa de golpe; parlamentares também pressionam por uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, embora a pauta enfrente resistência no Congresso.
Fux é alvo de ataques antissemitas
O ministro do STF Luiz Fux foi alvo de ofensas antissemitas em publicações feitas no Instagram e no X nesta quarta-feira (10), enquanto fazia seu voto que pedia a anulação do julgamento do “núcleo 1”, ação penal contra Jair Bolsonaro. As ofensas utilizavam termos como “judeu sionista” e “miliciano e assassino”, entre outros ataques.
Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom e membro da comunidade judaica, reagiu pedindo que a Polícia Federal prenda os responsáveis pelas postagens, classificando os atos como crime inafiançável. Ele afirmou que antissemitismo “não pode existir sob nenhum disfarce, em nenhuma hipótese”. Esse episódio ocorre durante uma sessão do STF em que já votaram Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação.
Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no programa Sem Rodeios, às 13h30, no canal do YouTube da Gazeta do Povo.
