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Depois do voto histórico do ministro Luiz Fux, na quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a pressão sobre a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, que irão encerrar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, na Primeira Turma. O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins em outro processo no STF, afirmou que Zanin poderá surpreender.
O ministro Fux abriu a primeira divergência e votou na absolvição do ex-presidente no processo sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação.
“Zanin vai ser surpresa. Ele é um advogado de carreira e suas posições sempre foram muito duras com relação ao devido processo legal”, comentou Chiquini ao programa Café com a Gazeta, nesta quinta-feira (11). Caso Zanin divirja do voto do ministro-relator Alexandre de Moraes, entende Chiquini, não haveria justificativas para deixar de acatar possíveis embargos infringentes que levariam o julgamento ao plenário da Corte.
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“Claro que ele (Zanin) deve estar recebendo muita pressão, porém o voto de Fux pode balançá-lo. Não acredito que o ministro irá votar integralmente com Alexandre de Moraes. Em algum ponto vai trazer divergência”, opinou o advogado. “Claro que as expectativas são mínimas, mas elas existem”, frisou.
Embargos infringentes são recursos jurídicos utilizados quando a decisão não foi unânime. Há discussões jurídicas se são necessários um ou dois votos divergentes para ser possível a entrada com embargos infringentes. “No caso de ir a plenário, certamente teremos o julgamento entrando em 2026 e talvez até 2027”, analisa Chiquini.
