Nesta terça-feira (09), durante o julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do STF, o ministro Luiz Fux afirmou que voltará a analisar as preliminares levantadas pelas defesas antes de apresentar seu voto. Fux explicou que, desde o recebimento da denúncia, sempre expressou reservas sobre essas questões, mas acabou sendo vencido nas decisões anteriores. Ele também indicou que considera que o caso deveria ter sido analisado no Plenário e não na Primeira Turma, reforçando sua posição de coerência processual.
Parlamentares aliados e de esquerda assistem à sessão no STF
No terceiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), houve presença no plenário da Primeira Turma de advogados e de parlamentares. Um dado relevante: pela primeira vez, um deputado bolsonarista, o líder da oposição Zucco (PL-RS), marcou presença entre os observadores. Também compareceram deputados de esquerda, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Durante essa sessão, que deve ser marcada pelo voto de relator Alexandre de Moraes — possivelmente se estendendo pela manhã e parte da tarde — também poderá ocorrer o voto de Flávio Dino, caso sobre tempo.
O julgamento tramita contra Bolsonaro e outros sete acusados, identificados como o “núcleo crucial” da suposta trama golpista, sendo processados por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, entre outros. Se condenados, podem enfrentar penas que somam até 43 anos de prisão. A expectativa é que o STF conclua a análise do caso até sexta-feira (12).
Defesa de Bolsonaro prepara pedido de prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro planeja solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar caso seja condenado no julgamento da "trama golpista", cujo desfecho está previsto para esta semana. As penas somadas dos crimes imputados a ele ultrapassam 40 anos, mas a estratégia da defesa é esgotar todos os recursos possíveis e, se a condenação não puder ser revertida, alegar problemas de saúde como justificativa para cumprir a pena em casa.
Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar desde agosto por descumprimento de medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes. A defesa pretende fundamentar o pedido com laudos médicos existentes ou, se necessário, solicitar novos relatórios. Há previsão de que, mesmo condenado, a prisão efetiva ocorra apenas em novembro, segundo estimativas dos aliados.
O local de cumprimento da pena — se em casa, na carceragem da Polícia Federal ou no Complexo da Papuda — ainda é incerto, assim como a dosimetria da pena. Aliados também afirmam que Bolsonaro apresenta quadro de saúde frágil: há relatos de emagrecimento, crises de soluço e vômitos, além de fragilidade emocional. A defesa também pediu autorização para um procedimento cirúrgico na pele, a ser realizado após o julgamento, para investigar possíveis sinais de câncer.
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