Consumo de álcool entre estudantes

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Outro dia, entre 12h30 e 13 h, passei em frente ao Passeio Público e percebi a aglomeração de jovens estudantes do Colégio Estadual do Paraná (uniformizados). Porém, o que chamou minha atenção foi que dois grupos estavam consumindo bebidas alcoólicas (batida e vinho). Não seria o caso da direção do CEP reivindicar junto ao governo do estado a constante presença de agentes da PM nas imediações a fim de inibir essas atitudes?

Marcio Pereira da Costa, funcionário público municipal

Certidões

A cultura da informática parece que não pega na Prefeitura de Curitiba. Para se obter um certificado de conclusão de obras, entre tantos documentos pedidos pela prefeitura, é preciso apresentar uma certidão negativa de débitos emitida pela própria prefeitura, para ela mesma. Consultar no seu sistema a situação do imóvel, nem pensar. E, mesmo que o contribuinte tenha optado pelo parcelamento mensal do IPTU, o sistema só emite a certidão para fins de "habite-se" se todo o valor do imposto já estiver quitado. No entanto, mesmo sendo obrigado a quitar adiantadamente todas as parcelas do IPTU que ainda estiver para vencer, não significa que o contribuinte vá ter algum desconto proporcional referente à antecipação do pagamento. Como para outras finalidades sai a certidão na hora, independentemente da situação do IPTU, resta para nós imaginar que, para a Prefeitura de Curitiba, quem constrói tem dinheiro de sobra para pagar adiantado o IPTU ou, ainda, que construtores são potenciais caloteiros depois que recebem o habite-se.

Rubens Santos, empresário

Resposta

A Prefeitura de Curitiba informa que a certidão negativa para imóveis sem pendências tributárias é emitida por internet. Não é preciso ir até a prefeitura. Por força da legislação tributária, em caso de pendências ou parcelamento do IPTU, a certidão negativa de débito para fins de vistoria de construção de obra fica condicionada à quitação das parcelas pendentes. Essa medida está amparada na lei complementar número 40, que, em seu artigo 80, trata da aprovação de unificação ou subdivisão de lotes, em conformidade com determinações de lei federal e pode ser consultada na página da prefeitura, pelo endereço www.curitiba.pr.gov.br. As pendências tributárias do cidadão ficam sob sigilo e, nesse caso, somente a Secretaria Municipal das Finanças tem acesso a esses dados. Por isso, só o cidadão pode solicitar o documento à Secretaria. É preciso quitar as parcelas para obter a certidão nos casos de projetos para construção de novas unidades no lote. A finalidade dessa medida é evitar que futuros proprietários de imóveis a serem construídos na área arquem com encargos tributários anteriores, referentes às parcelas ainda não quitadas. Novas construções geram nova indicação fiscal de área construída, com cálculos de tributos para cada unidade. A prefeitura informa, ainda, que o valor do IPTU lançado no carnê não tem acréscimo para quem opta pelo parcelamento. Apenas nos casos de quitação à vista dentro do prazo oferecido é concedida a vantagem do desconto.

Rua Lourenço Pinto

Onde estão os engenheiros da prefeitura? Basta andarmos em dias de chuvas pelas ruas do Centro de Curitiba para vermos que as obras executadas não têm projeto de engenharia e, se existir, é de má qualidade, visto que é comum as pessoas que andam pelas calçadas tomarem banho com água suja acumulada devido aos desníveis na pavimentação torta. Os veículos e ônibus passam e jogam água nas pessoas, principalmente na rua Loureço Pinto. Imaginemos a construção do metrô como vai ficar.

Valderi Cunha

Resposta

A Secretaria Municipal de Obras verificará a causa do problema e tomará providências, segundo a prefeitura.

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