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Novo Código Civil

Código Civil

Em sessão sobre o novo Código Civil proposto por Pacheco, especialistas alertam que o texto pode criar insegurança jurídica e frear a inovação no país.

Audiência pública

Indústria vê risco à inovação em proposta digital do Código Civil de Pacheco

Em uma única imagem, o caos do acidente e a balança da justiça. A busca por reparação é a luz no fim do túnel para quem enfrenta os prejuízos e a dor.

Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito: conheça seus direitos e os caminhos para indenização

No Paraná

Cresce número de mulheres que mantêm nome de solteira e rejeitam sobrenome dos maridos

A proteção integral da criança deve sempre prevalecer quando há risco de violência familiar.

Guarda Compartilhada e Violência Familiar: quando o melhor interesse da criança exige limites

Juristas apontam confusão e riscos no projeto do Código Civil em audiência pública com Pacheco. À direita de Pacheco, os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Tereza Cristina (PP-MS).

Audiência pública

Jurista diz a Pacheco que projeto do novo Código Civil é arbitrário e deve ser arquivado

Profissional analisa contrato de locação à luz das novas regras do seguro-fiança e das mudanças no mercado imobiliário

Seguro-Fiança e o futuro das locações: o que as grandes seguradoras precisam saber

Em sessão esvaziada e sem Pacheco, comissão do Código Civil discute alterações em contratos e heranças.

Discurso único

Audiência sem críticas ao Código Civil de Pacheco discute contratos e heranças

Projeto do novo Código Civil de Pacheco está sendo discutido em audiências públicas e recebeu propostas de emendas de senadores da direita.

E ainda: Cresce renda de autônomos

Novo Código Civil tem salvação? Governador defende operação no Rio. As protegidas de Lula no caso do INSS

Projeto do novo Código Civil de Pacheco está sendo discutido em audiências públicas e recebeu propostas de emendas de senadores da direita.

Propostas de mudança

Direita propõe enxurrada de emendas a Código Civil de Pacheco; juristas não veem salvação

Disputas judiciais em Florianópolis e Itajaí envolvem o direito à adjudicação compulsória.

Mercado imobiliário

Casos de compra e venda de imóveis mostram divergência em decisões do TJ-SC

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta de alteração de mais de mil artigos do Código Civil, além do acréscimo de outros 300.

Insegurança jurídica

Senado faz consulta pública sobre Código Civil de Pacheco

A proposta de novo Código Civil do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pode elevar judicialização dos contratos.

Insegurança jurídica

Código Civil de Pacheco abre 33 brechas para quebrar um contrato na Justiça

O jurista Ives Gandra e o IBDR apontam que a inclusão do voto de Barroso buscou impedir a manifestação de um novo membro do STF.

Aborto

Entre a toga e o berço: o último ato de Barroso

Especialistas criticam proposta no Código Civil de incluir “entidades digitais” como sujeitos de relações jurídicas.

Direito digital

Código Civil de Pacheco é criticado por dar “personalidade” a robôs e sistemas digitais

Motta se compromete a pautar projeto que une frentes católica e evangélica em prol de direito a voto no Colégio de Líderes.

Nova liderança

Motta pauta urgência de criação de bancada cristã na Câmara

Ed. 155

Trump coloca a CIA na cola de Maduro e escala tensão com a Venezuela

Resumo do dia

Política em foco: Moraes avança sobre Bolsonaros e governo articula em Brasília e Washington

Senador Rodrigo Pacheco, autor do PL nº 4/2025, que atualiza o Código Civil brasileiro.

Bloqueio ao contraditório

Juristas católicos criticam falta de diálogo no debate do novo Código Civil

Direitos Humanos

Avança no Senado Projeto que proíbe aborto após cinco meses e meio de gestação

Senado

Juristas apontam falhas técnicas e insegurança jurídica no Código Civil de Pacheco

Rodrigo Pacheco é o presidente da comissão que discute o novo Código Civil.

Censura ao debate

Bloqueio ao diálogo marca início da tramitação do Código Civil de Pacheco

Plenário do Senado: A apreciação do PL da Adultização aconteceu semanas após a temática ganhar visibilidade nacional.

Artigo

ECA: conquistas e desafios atuais da proteção à criança na era digital

Imagem referente a matéria

Edição 154

Soros abastece ONGs progressistas no Brasil. Quais os interesses do bilionário?

Falaram a favor do projeto do Código Civil os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Luis Felipe Salomão (na foto, da esquerda para direita, ao lado do senador Rodrigo Pacheco).

Mais de 1.300 artigos em discussão

Audiência no Senado sobre Código Civil de Pacheco ouve apenas defensores do projeto

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