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Novo Código Civil

Código Civil

Rodrigo Pacheco é o presidente da comissão que discute o novo Código Civil.

Censura ao debate

Bloqueio ao diálogo marca início da tramitação do Código Civil de Pacheco

Plenário do Senado: A apreciação do PL da Adultização aconteceu semanas após a temática ganhar visibilidade nacional.

Artigo

ECA: conquistas e desafios atuais da proteção à criança na era digital

Imagem referente a matéria

Edição 154

Soros abastece ONGs progressistas no Brasil. Quais os interesses do bilionário?

Falaram a favor do projeto do Código Civil os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Luis Felipe Salomão (na foto, da esquerda para direita, ao lado do senador Rodrigo Pacheco).

Mais de 1.300 artigos em discussão

Audiência no Senado sobre Código Civil de Pacheco ouve apenas defensores do projeto

O ministro Alexandre de Moraes com o autor do projeto do novo Código Civil, Rodrigo Pacheco.

Juristocracia

Código Civil de Pacheco dá superpoderes a juízes

Senador Rodrigo Pacheco é presidente da comissão temporária do novo Código Civil; senador Veneziano Vital do Rêgo é o relator do projeto.

Em tramitação no Senado

Código Civil de Pacheco é “insanável” e deveria ser arquivado, dizem juristas

Lula, Pacheco e o novo Código Civil: Café com a Gazeta do Povo

Família é qualquer coisa?

Lula, Pacheco e o novo Código Civil: Café com a Gazeta do Povo

O senador Rodrigo Pacheco é o principal defensor do projeto de um novo Código Civil e presidente a comissão especial sobre o tema no Senado.

Editorial

Melhor destino para o Código Civil de Rodrigo Pacheco é o arquivo

Pacheco e Veneziano conduzem os trabalhos da comissão que analisa a proposta do novo Código Civil.

Projeto de Pacheco

Comissão do novo Código Civil prevê votação em março de 2026

Rodrigo Pacheco é presidente da comissão temporária que analisa o projeto do novo Código Civil.

Projeto de lei

Código Civil de Rodrigo Pacheco vai acabar com a família, alerta jurista

Podcast 15 Minutos

Mudanças na Lei da Ficha Limpa não passam e inelegibilidade continua severa

O senador Rodrigo Pacheco é o autor do projeto do novo Código Civil.

Bomba ideológica

Código Civil de Pacheco avança no Senado e pode implodir conceito de família no Brasil

O Acordo de Sócios não é apenas um documento; é o escudo jurídico que sua empresa precisa. Garanta governança, evite brigas societárias e estabeleça o caminho para um crescimento sustentável. Invista na clareza para blindar seu futuro!

Acordo de Sócios: ferramenta estratégica para governança e prevenção de conflitos

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou em janeiro um projeto de novo Código Civil, encampando texto elaborado por comissão de juristas.

Senado

Pacheco trabalha para aprovar polêmico Novo Código Civil antes das eleições de 2026

Senador Rodrigo Pacheco será presidente da comissão temporária do novo Código Civil; senador Veneziano Vital do Rêgo será o relator do projeto

Senado

Pacheco assume presidência da comissão do novo Código Civil e defende “modernização”

Liberdade de expressão em risco

Senado cria comissão para analisar projeto do novo Código Civil; veja membros

Federação dos Institutos dos Advogados (Fenia) lança “Carta de Salvador” contra o projeto que estabelece a reforma do Código Civil.

“Carta de Salvador”

Federação de advogados pede arquivamento de proposta do Novo Código Civil

Um aperto de mão que vale mais que mil palavras. Com um Acordo de Sócios, a confiança e a parceria se traduzem em um plano sólido para o futuro da sua empresa.”

Acordo de Sócios: o guia essencial para proteger sua empresa e evitar conflitos

Lula sanciona o PL da Adultização durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Artigo

Por que o Novo Código Civil é incompatível com ECA Digital?

Artigo

Quando o Estado decide até sobre os banheiros das igrejas, não há autonomia religiosa

Artigo

Série Severance traz à tona a polêmica dos neurodispositivos

Judicialização em alta desafia o mercado imobiliário e mostra que o preparo legal é tão importante quanto a habilidade de negociação.

Corretores sob pressão: como o respaldo jurídico virou peça-chave na proteção de comissões

Em um cenário de profundas mudanças legislativas, a contabilidade e a gestão jurídica se tornam aliadas estratégicas para a proteção e o crescimento do seu negócio. Saiba como se antecipar a essas transformações

Acordos de Sócios e a Reforma do Código Civil: entenda como proteger sua empresa com inteligência jurídica

Deputados e senadores protestam contra a prisão domiciliar de Bolsonaro e pedem anistia e impeachment de Moraes.

“Politics over policy”

As políticas públicas, reféns da politicagem

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