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Uma fábula

Quem vigia o vigilante?

Primeira Turma do STF condena, por 4 votos a 1, o ex-presidente jair Bolsonaro.

Editorial

A consumação do arbítrio judicial

Juízes encaram o direito como ferramenta para mudar a sociedade, mas cada um quer mudar a sociedade na direção que acha melhor.

Mudança na sociedade

O direito como arma política

Democracia relativa

Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito

Fachada do Supremo Tribunal Federal

Artigo

Do texto à vontade: a triste ruína do nosso constitucionalismo

Anomalia

Supremo sem freios: como o STF instituiu uma juristocracia no Brasil e minou o Estado de Direito

Artigo

O 8 de janeiro, o processo legal e a necessária imparcialidade da Justiça

Artigo

O nó legal brasileiro: país tem excesso de leis, mas vive insegurança jurídica

Artigo

Educar não é vender: por uma escola ética, humana e inclusiva

Abuso de Poder

A prisão de Gilson Machado e a erosão das garantias fundamentais

Artigo

A normalização do arbítrio no Judiciário brasileiro

Sobre a liberdade

Uma carta de Stuart Mill aos ministros do STF

Artigo

Bets e a responsabilidade jurídica dos influenciadores

Justiça

As lições esquecidas da Inquisição

O ministro do STF, Flávio Dino

Artigo

O papel da advocacia na defesa da liberdade individual

Judiciário brasileiro cada vez mais chama a atenção de comunidade internacional e sanções surgem como possibilidade

Artigo

Ministros não são reis: a urgência de um resgate ético e filosófico no STF

Fachada da sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Artigo

O STF viola prerrogativas e a OAB silencia: quem defenderá a advocacia e os cidadãos?

Decisão do CNJ dificulta direito de defesa ao permitir que tribunais impeçam advogados de fazer sustentação oral durante os julgamentos

Artigo

Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado

Artigo

Raymundo Faoro, 100 anos: luz para o Brasil de hoje

Decisão do CNJ dificulta direito de defesa ao permitir que tribunais impeçam advogados de fazer sustentação oral durante os julgamentos

Artigo

A importância da sustentação oral perante os tribunais

Decisão do CNJ dificulta direito de defesa ao permitir que tribunais impeçam advogados de fazer sustentação oral durante os julgamentos

Resolução do CNJ

Restrições ao direito de defesa nos tribunais reacendem alerta sobre violações à advocacia

Artigo

Respeito ao devido processo legal é essencial para legitimidade da Justiça

OAB considera a resolução do CNJ uma ameaça às prerrogativas da advocacia e dos cidadãos.

Artigo

Sustentação oral: quem cala a defesa, condena a democracia

Direito constitucional

Advogados e o acesso a julgamentos: por que eles não podem ser proibidos de participar

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