Ouça este conteúdo
No programa Última Análise desta terça-feira (14), os convidados analisaram a acusação que recaiu sobre Alexandre de Moraes: violar a soberania americana. O caso, desta vez, é o de Flávia Magalhães, brasileira naturalizada americana, cujo crime imputado é relacionado a uma postagem no X, em junho de 2023, em que criticou o ministro ao associá-lo ao PCC.
O advogado de Flávia Magalhães, Paulo Faria, explicou a situação de sua cliente. Um mandado de prisão foi encaminhado em 8 de janeiro de 2024 a um agente da Polícia Federal em Miami, Flórida. Então, agentes ficaram no encalço de Flávia durante um evento público, na cidade de Fort Lauderdale, indicando que ela foi monitorada em pleno solo americano.
"O monitoramento de um cidadão americano, em solo americano, é o ápice da violação. A possibilidade de uma prisão ilegal na verdade foi um verdadeiro sequestro", critica Faria. Para ele, a possível operação de Moraes seria uma grave violação à soberania americana.
Flávia afirmou, em entrevista, que advogados da banca de Elon Musk, dono do X, tiveram uma reunião com ela para ajudar na defesa. "Já tivemos uma reunião em agosto com a banca que atua na defesa de Musk e de suas empresas. Eles já estão tomando providências e foi através deles que encaminhamos a documentação sobre o monitoramento de Flávia", explica o advogado.
O início do julgamento do "núcleo 4"
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (14) o núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado. Os sete réus que formam o grupo são acusados de disseminar desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
"Não há tipo penal que justifique que essas informações sejam criminalizadas ao ponto de uma condenação. Moraes então encaixa a denúncia em uma retória. Não são crimes. Delitos de opinião não existem", disse o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o núcleo de ser "responsável pelas campanhas de desinformação". Ainda, Gonet sustentou que "ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento do 8 de janeiro de 2023."
"Chegam a ser inacreditáveis essas imputações de crimes feitas pela PGR. Para eles, divulgar ou disseminar informações com críticas às urnas eletrônicas é crime de abolição violenta do Estado democrático de direito. Mas os crimes exigem violência ou grave ameaça", criticou o ex-procurador Deltan Dallagnol.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
