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Última Análise

Criticar supersalários? Cale-se, sob pena de multa e rótulo de discurso de ódio

Em sociedades livres e democráticas, o jornalismo tem o dever de informar e fiscalizar os poderes. Mas o que acontece quando essa função esbarra em condenações judiciais milionárias e o poder, antes guardião de garantias, parece se transformar no maior censor do país?

Exemplo mais recente do “cale-se” do judiciário à imprensa veio do Rio Grande do Sul, onde o jornal Zero Hora e uma colunista foram condenados a pagar R$ 600 mil por divulgar dados públicos sobre o salário de uma desembargadora, que chegou a R$ 662 mil em um único mês. A controvérsia não foi a divulgação do dado em si, mas a "forma da crítica", o "tom da coluna", a "linguagem sarcástica" adotada.

O episódio da justiça gaúcha é o ponto de partida para o debate desta quinta-feira (29) do programa Última Análise, no canal da Gazeta do Povo no YouTube. A partir deste caso, discute-se o direito dos cidadãos de saber o que é feito com o seu dinheiro; a blindagem do judiciário contra críticas; a criminalização da notícia; o assédio judicial; a censura indireta e a indenização por danos morais como ferramenta intimidatória.

Supersalários no judiciário viraram regra

Os colunistas André Marsiglia, Daniel Vargas e Francisco Escorsim debatem as razões porque nove em cada dez juízes recebem atualmente acima do teto salarial constitucional do país, de R$ 46 mil – o salário de um ministro do STF.  

Como entender que a imprensa seja condenada por expor os supersalários, que, segundo o próprio Ministro Gilmar Mendes, configuram um quadro de "verdadeira desordem"? A discussão também abordará o assédio judicial, uma prática que já atingiu a própria Gazeta do Povo no passado, com dezenas de ações arquivadas pelo STF apenas em 2023.

É possível que o princípio da dignidade da pessoa humana, invocado por agentes públicos criticados, seja colocado em perspectiva quando se fala em supersalários pagos com dinheiro público? A imprensa está perdendo sua função essencial de freio ao poder em uma sociedade onde a crítica parece cada vez menos tolerada? Acompanhe tudo no Última Análise.

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