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A quarta edição do programa Última Análise, que estreou no canal do YouTube da Gazeta do Povo nesta semana, tratou das idas e vindas do foro privilegiado no país. Na decisão mais recente, o STF mudou entendimento firmado em 2018, e fez voltar para a Corte casos que já haviam "perdido" o foro após encerramento de mandatos. A decisão trouxe de volta à mira do Supremo, por exemplo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Alexandre de Moraes "puxou" o caso de Kassab apenas um dia depois de Bolsonaro revelar o apoio de Kassab à pauta da anistia aos condenados do 8 de janeiro.
Para o jurista Daniel Vargas, as idas e vindas do STF geram grande insegurança jurídica e política no país. Essa volatilidade estaria prejudicando a confiança no Direito e na própria democracia.
Vargas lembrou que o foro foi criado na época do Império, para proteger a aristocracia. Mas acabou se estendendo ao longo do século XX, e hoje abrange dezenas de milhares de autoridades. Para o jurista, a regra deveria ser que “as pessoas fossem julgadas pelo juízo de primeira instância lá na ponta”. “Fazer isso é uma maneira de fortalecer, de dar autoridade e credibilidade para a própria Justiça”, pondera.
Foro privilegiado virou excrescência
No ponto de vista do filósofo Francisco Escorsim, colunista do programa Última Análise, por estar presente em todas as constituições brasileiras, o foro privilegiado não chega a ser uma excrescência jurídica. Mas seria, sim, uma excrescência democrática. Ele observa que democracias mais longevas e saudáveis, como Inglaterra, Estados Unidos, França (de forma muito restrita) e Alemanha (apenas para o Presidente), não adotam o foro privilegiado. “Quando você olha para as democracias mais maduras, ou então mais razoavelmente saudáveis, você percebe que a presença do foro privilegiado não existe justamente porque talvez a democracia seja muito mais madura do que a nossa”, aponta Escorsim.
Para outro colunista do Última Análise, Guilherme Kilter, o país sairia ganhando se não houvesse mais a instituição do foro privilegiado. Kilter acredita que o alto índice de corrupção e criminalidade entre políticos no Brasil poderia ser combatido de forma mais eficaz, diminuindo a impunidade. Também evitaria que o foro fosse usado como arma política pelo STF. “Hoje o Supremo é usado como tribunal político. Com Alexandre Moraes e Gilmar Mendes passando do ponto nas suas decisões monocráticas. É um tribunal menos imparcial e muito politizado”, sublinhou.
O programa Última Análise estreou nesta semana no canal do YouTube da Gazeta do Povo. Vai ao ar de segunda a quinta-feira, ao vivo, das 19h às 20h30.
