10 professores do IFPR são suspeitos de participação em fraude no Pronatec

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Pelo menos dez professores do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Londrina, são suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude no número de horas-aulas prestados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para o qual eram contratados. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Luiz Antonio Ximenes Cibin, as investigações apontam que o grupo trabalhava, em média, três horas diárias e informava que havia lecionado pouco mais de cinco horas por dia. Segundo o procurador, cada hora-aula custava ao programa cerca de R$ 37.

Em um dos casos investigados, Cibin relata que um professor teria trabalhado 22 horas em um mês e informado 35 horas ao Pronatec. Por isso, em vez de receber pouco mais de R$ 800, teria recebido R$ 1,2 mil. "Esses professores não cumpriam a carga horária mínima dos cursos e, por isso, prejudicavam os alunos. Frequentemente eles iniciavam as aulas uma hora mais tarde e encerravam uma hora mais cedo do que estava previsto no cronograma."

De acordo com o procurador, o prejuízo total com a fraude ainda não foi estipulado, já que os valores variam conforme os cursos para os quais os professores são contratados e a diferença entre o que foi realmente trabalhado e o que foi informado ao Pronatec.

As investigações começaram em outubro do ano passado, quando outro grupo de professores do IFPR fez a denúncia ao MPF. Segundo Cibin, os denunciantes contaram que as fraudes eram combinadas, especialmente, por e-mail, quando os professores envolvidos na possível fraude criavam uma escala de preenchimento indevido do relatório com os horários dos funcionários. Tudo era monitorado pelo professor responsável pelo relatório aos moldes de um sistema ponto.

Após perceberem a movimentação das investigações, os professores acusados teriam tentado apagar as provas do crime. Por isso, em 20 de dezembro de 2013, o MPF solicitou à Polícia Federal a apreensão de HDs e notebooks utilizados pelos acusados.

Segundo o procurador, as fraudes teriam tido início sob o comando da administração passada do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Londrina. Cibin afirma que a atual administração está colaborando com as investigações do MPF.

Na época da apreensão dos HDs, a diretoria do campus informou que não iria se pronunciar sobre o caso. Nesta segunda-feira (13), a administração foi novamente procurada pela reportagem, mas nenhum responsável foi localizado para comentar o caso.

Além de fraude, professores vendiam certificados do Pronatec

Além de fraude das horas-aulas, os professores são investigados por venda de certificados do Pronatec. O procurador Luiz Antonio Ximenes Cibin afirma que foram apreendidos, pelo menos, 400 recibos que comprovam a venda de certificados nos valores de R$ 5 e R$ 10. "Além de fazer a venda ilegal, já que todo serviço do Pronatec é gratuito, essas pessoas fabricaram provas contra elas mesmas ao produzir recibos de uma venda criminosa."

Em um dos documentos, o procurador afirma que a comprovação da venda do documento que certifica a "participação na Conae [Conferência Nacional da Educação] em julho de 2013", no valor de R$ 5.

O procurador afirma que as investigações procuram esclarecer se o esquema de venda de certificados beneficiava apenas uma pessoa ou se o valor arrecadado era rateado entre os dez professores suspeitos de envolvimento na fraude das horas-aulas.

Além das investigações do MPF ,correm, paralelamente, as investigações da Polícia Federal, que poderá instaurar inquérito policial. Os envolvidos no esquema poderão responder aos crimes de estelionato, com pena que varia de um ano e meio até seis anos de reclusão, e corrupção, com pena de 2 a 12 anos de prisão.