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ANS publica normas para substituição de próteses de silicone

O Diário Oficial da União publica na edição de nesta terça-feira (24) a súmula normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga os planos de saúde a cobrir o valor das próteses em implantes mamários feitos com as marcas PIP e Rofil. Até então, os planos de saúde eram obrigados a arcar apenas com o procedimento de substituição, sem a inclusão dos gastos com as próteses de silicone.

Leia matéria completa.

Trinta e dois hospitais públicos do Paraná estão habilitados a fazer retirada das próteses mamárias de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. As duas eram fabricadas com silicone impróprio para uso médico e tiveram o registro cancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esses hospitais foram incluídos em uma lista divulgada pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (23), da qual fazem parte 371 hospitais públicos de todo o país.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que esses estabelecimentos foram habilitados a fazer a troca das próteses, mas ainda não sabe quantos efetivamente vão realizar o procedimento. A definição será conhecida nesta tarde.

Dos 32 hospitais, sete localizam-se em Curitiba. São eles: Evangélico, Cajuru, Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Erasto Gaertner e Cruz Vermelha, Hospital de Clínicas e São Vicente. Outras três instituições são da RMC: Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Santa Casa de Colombo e Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Luz dos Pinhais, em Pinhais.

A lista do Ministério da Saúde incluiu ainda 22 hospitais do interior do Paraná, dos seguintes municípios: Ponta Grossa (3) Londrina (2), Maringá (3), Sarandi (1), Foz do Iguaçu (2), Cascavel (3), Arapongas (2), Umuarama (1), Iboporã (1), Campo Mourão (1), Francisco Beltrão (1) e Pato Branco (2). Confira a lista completa.

Segundo a Sesa, hospitais estaduais, federais, municipais e filantrópicos fazem parte da relação do Ministério da Saúde. Como será o atendimento

Em Curitiba, haverá uma reunião na sede da Secretaria de Estado da Saúde na tarde desta terça-feira (24), às 14 horas, para definir como será feito o atendimento às pacientes que têm implantes mamários defeituosos. Os resultados do encontro devem ser anunciados a partir das 17 horas.

As entidades que devem participar da reunião são a Sesa, Anvisa, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Paraná, Sociedade Paranaense de Cirurgia Plástica, e Sociedade Paranaense de Mastologia.

Passo a passo

O Ministério da Saúde anunciou na semana passada o passo a passo para o atendimento às mulheres com próteses das duas marcas.

A orientação é para a paciente procurar imediatamente o hospital público ou a clínica particular onde fez o implante para uma avaliação da condição da prótese. Caso esteja distante da unidade de saúde onde fez o implante, deve buscar atendimento em um um dos hospitais indicados na lista ou em qualquer centro especializado do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os médicos devem usar ultrassom para confirmar se o silicone vazou ou não. O profissional pode solicitar também uma ressonância magnética. Todas as pacientes com próteses das marcas devem ser examinadas, mesmo aquelas sem sintomas de problemas nos implantes.

As pacientes com ruptura comprovada da prótese e com antecedente de câncer de mama terão prioridade para retirada e troca do implante. Nos outros casos, a substituição será feita somente com indicação médica. Uma reavaliação deve ser feita a cada três meses.

O governo determinou que a rede pública e os planos de saúde paguem pela retirada e troca das próteses, independentemente do motivo do implante, seja estético ou não. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes da marca francesa PIP e da holandesa Rofil.

Mulheres que tiveram câncer de mama terão prioridade no atendimento para troca das próteses PIP e Rofil.

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