Aproximadamente 440 famílias que compraram apartamento em um condomínio de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, vivem a angústia da espera pela entrega do imóvel, que já se arrasta por mais de dois anos. As primeiras torres deveriam ter sido concluídas em junho de 2014, mas as obras estão praticamente paradas. Não há sequer perspectivas para que os compradores, enfim, peguem as chaves. Por outro lado, pequenos empreiteiros que foram contratados pela construtora estão há meses sem receber e também temem prejuízo.
Sem receber há meses, empreiteiros paralisam obra e temem calote
- Felippe Aníbal
A falta de pagamento fez com que 12 empreiteiros contratados pela construtora para tocar as obras do Parque das Nações Europa cruzassem os braços, paralisando os trabalhos no empreendimento. Eles já realizaram uma série de protestos, como forma de pressionar pelo pagamento. Até agora, no entanto, eles dizem não ter perspectiva de receber.
“Eles contrataram a gente, mas sempre pagaram a conta-gotas: 30%, 40% do que deviam. Iam empurrando desta forma. Agora, pararam completamente. Eu estou há quatro meses sem receber um centavo”, disse Claudionor José dos Santos.
Outro empreiteiro, Fábio Pereira Costa, está sem receber há mais de um ano: desde abril do ano passado. Ele conta que chegou a tirar dinheiro do bolso, para comprar materiais como cimento e cal, para concluir etapas da obra. As dívidas da construtora com ele passam de R$ 70 mil. “Quiseram me dar um apartamento em permuta. Mas ficou tudo na conversa de boca. Não vi a cor de contrato”, disse.
O prejuízo não tem se restringido aos empreiteiros. Por se tratarem de empresas bastante pequenas, eles relatam que a falta de pagamento já colocou o negócio em risco. Santos, por exemplo, já deve R$ 18 mil em impostos e tem deixado de pagar funcionários. “A gente fez tudo certo, prestou o serviço. Agora, que lei é essa em que eles [construtores] não pagam e fica tudo bem? Não pode”, reclamou.
O condomínio Parque das Nações Europa deverá ter 13 torres, com 624 apartamentos, no total. Além da oportunidade de realizar o sonho do apartamento próprio, muitos dos compradores foram atraídos pela confiabilidade da marca por detrás do empreendimento: os vendedores se apresentavam como pertencendo ao Grupo JMalucelli. No avançar da obra, no entanto, os clientes descobriram que outras duas empresas - a Emec Imóveis Ltda. e a Formula Empreendimentos – eram os verdadeiros responsáveis pela construção.
“Posso dizer que 99,9% dos compradores só fecharam negócio por causa da marca JMalucelli. Aquilo que era para ser nossa segurança foi um golpe”, disse o funcionário público Luiz Fernando Piazza, que adquiriu um dos apartamentos.
O grupo de compradores passa de 200 pessoas, que se dizem vítimas de um golpe e que têm peregrinado entre as empresas e a Caixa Econômica Federal – financiadora do empreendimento – na busca de uma solução. Cada um guarda seu dossiê, com uma série de documentos, que incluem cartões de visita de corretores, folders do empreendimentos e o próprio contrato, todos com a logomarca da J.Malucelli Imóveis.
A última tentativa de acordo ocorreu em 28 de março, quando, em reunião realizada em uma agência da Caixa, os responsáveis pelo empreendimento se comprometeram a entregar os apartamentos em abril. Até agora, no entanto, não há perspectivas de que os compradores vejam as chaves.
“Nos mandam pra lá e pra cá, em um jogo de empurra-empurra. Enquanto isso, sofremos com o atraso. Tudo que a gente queria era reaver o que a gente gastou, os danos morais, ou, enfim, ter o direito ao que a gente comprou”, definiu o analista de qualidade, Matheus Bassoli Minari.
Por outro lado, os clientes reclamam do que consideram conivência por parte da Caixa. A partir do sétimo mês depois do fim do prazo, os compradores teriam direito a um aluguel no valor do cobrado na área do empreendimento, mas eles alegam não ter recebido. Além disso, por causa do atraso, a a instituição teria poderes para substituir a construtora e garantir o andamento da obra.
“A Caixa simplesmente não faz nada. O funcionário que estava conduzindo a negociação com a construtora se aposentou. Desde então, não conseguimos sequer sermos atendidos”, apontou Minari.
Sem vínculo
Por meio de nota, o Grupo JMalucelli afirmou que não tem qualquer vínculo com a empresa que se apresentava como J.Malucelli Imóveis, “nem tampouco com outras empresas a ela vinculadas e responsáveis pelo empreendimento Parque das Nações Europa”. O Grupo JMalucelli disse ainda que já adotou as “medidas cabíveis para proteção de seu direito contra o uso do no ‘JMalucelli’ por terceiros”. Por fim, o grupo afirma que “vem diligenciando” para que o assunto referente ao Parque das Nações seja assumido pelos “verdadeiros responsáveis”.
Caixa diz que não tem competência para regular compra e venda
Por meio de nota emitida no início da noite desta quinta-feira (7), a Caixa Econômica Federal disse que o Parque das Nações foi lastreado com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Nestas operações, segundo a Caixa, a instituição não tem competência para “regular as condições de compra e venda firmadas entre a construtora e o adquirente”.
A Caixa diz que, “em atenção aos clientes que realizaram financiamento com o banco”, a entidade tem dialogado com representantes da comissão de mutuários e que “está em estudo na Caixa uma proposta apresentada pela construtora para viabilizar a entrega do empreendimento”.
A Caixa diz que o contrato de financiamento não inclui nenhuma cláusula que se refira ao pagamento de aluguel. Se houver essa previsão no contrato entre os compradores e a construtora, os clientes não podem exigir o pagamento por parte do banco.
Em relação aos encargos mensais da fase de obras (juros, atualização monetária e parcela seguros), a Caixa diz que esses devem ser pagos “mesmo em caso de atraso de obra, a menos que a incorporadora assuma tal responsabilidade”.
Incorporadora diz que embargo prejudicou empreendimento, mas garante que obra será concluída
Responsável legal pela Emec Imóveis e pelo Parque das Nações, Eugenio Caetano do Amaral Neto disse que um embargo judicial à obra, efetivado a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), prejudicou o cronograma do empreendimento e as vendas. Apesar disso, ele prevê que um novo investidor entre no negócio já na próxima semana, o que possibilitaria concluir os trabalhos e entregar o imóvel aos compradores.
A obra ficou embargada por um período do ano passado, por causa da alegação do MP-PR, de que o terreno se encontra em uma área de mananciais. Segundo Amaral Neto, a interrupção causou “um impacto grande enorme” ao empreendimento. Mais de 600 funcionários foram dispensados e as vendas dos apartamentos em construção emperraram.
“Foram injetados R$ 6 milhões do bolso dos incorporadores, mas o nosso dinheiro acabou. Então, estamos negociando com a Caixa para a entrada de um investidor de fora. Na semana que vem, as coisas devem começar a andar”, disse.
O responsável pela incorporadora garantiu que a obra será concluída. De acordo com Amaral Neto, 91,2% da construção estão concluídos e seriam necessários cerca de R$ 6 milhões para finalizar o empreendimento. Ele também disse que deve fazer um “escalonamento” para quitar os débitos em atraso com os prestadores de serviço.
“Nós estamos nos matando para resolver isso e vamos resolver. A obra vai terminar, até porque a Caixa é garantidora, o empreendimento tem seguro-garantia”, assegurou Amaral Neto. “Tem muita gente se aproveitando dessa história. A Emec quebrou nisso”, completou.
J.Malucelli
Amaral Neto negou que o empreendimento tenha qualquer relação com o Grupo JMalucelli. Ele, que é genro do fundador do grupo, disse que usou a marca por causa do contexto familiar. “A relação é zero. Eu tinha uma imobiliária que apenas usava o nome fantasia [J.Malucelli], porque o meu sogro é do grupo”, disse. Ele também negou que o uso da marca possa ter induzido os consumidores ao erro. “Eu acho que não, porque a imobiliária é uma coisa e até porque o Grupo JMalucelli não constrói apartamentos”, afirmou.
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