Rio A Polícia Federal (PF) prendeu ontem cinco pessoas acusadas de fraudar projetos culturais submetidos ao Ministério da Cultura (MinC), onde postulavam benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet. O esquema envolvia favorecimento nas análises dos processos submetidos ao Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão do Ministério da Cultura. A quadrilha propunha agilizar a aprovação das propostas que variavam entre R$ 300 mil e R$ 2 milhões por meio da cobrança de de 1% a 5% do valor dos projetos.
Na lista de presos estão a servidora Adriana Barros Ferraz, coordenadora de Análise de Projetos do ministério, o dono da Consultoria Mecenas, Paulo César Silva Guido, e os donos da Consultoria G4 Raul Eduardo Cruz Machado Santiago, Jair Eduardo Cruz Santiago e José Ulysses Frias Xavier. A Mecenas é responsável por organizar o festival Porão do Rock, que reúne bandas e cantores de rock em Brasília.
Todos os presos foram levados para a Superintendência a PF em Brasília. A polícia investigava o caso há um ano, a partir de uma denúncia do próprio ministério. A Operação Mecenas conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal e do Minc.
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecido como Lei Rouanet, foi aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, e permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.
O advogado Divaldo Theophilo, que defende Adriana, disse ontem que sua cliente não cometeu irregularidade alguma. Segundo ele, Adriana apenas teria ajudado a amigos das empresas Mecenas e G4. O Ministério da Cultura e a CGU vão abrir investigações internas que poderão resultar na demissão da servidora, que é jornalista concursada.
Defesa
"Ela não admite participação na quadrilha, apenas prestou favores a amigos sem obter vantagens. Ela me disse que não recebeu dinheiro", disse Theophilo, depois de acompanhar depoimento de Adriana ao delegado Gustavo Bucker, coordenador da operação da Polícia Federal. Segundo a PF, os projetos visados pela quadrilha eram de diversas áreas da cultura, entre elas cinema e música clássica. As ordens de prisão foram decretadas pela 10.ª Vara Federal de Brasília.
