Cerca de 70% da população brasileira duvida da honestidade e imparcialidade do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).
Os nordestinos lideram o ranking da desconfiança. Respectivamente, em Salvador e em Recife, 79,2% e 78,7% dos entrevistados disseram duvidar da honestidade ou imparcialidade do Judiciário. Em seguida vieram Rio de Janeiro (71,7%) e São Paulo (71,4%). Completam a lista Belo Horizonte (68,5%), Brasília (67,4%) e Porto Alegre (59,5%).
Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 60,6% dos que responderam à pesquisa afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Mais uma vez, Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2% dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para solucionar conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com 51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4% do total está Brasília seguido por Rio de Janeiro (61,5%) São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e Salvador (56,8%).
O ICJBrasil procurou avaliar, também, o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre uma amostra de 1.588 pessoas, 25,9% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Desta amostra, 30,2% afirmou que ficou muito insatisfeita com a atuação do Judiciário, 38,8% ficou pouco satisfeita, 29,6% ficou satisfeita e apenas 1,5% ficou muito satisfeita.
A lentidão também foi apurada pelo índice. São Paulo continua ostentando o posto de cidade que acredita que o Judiciário resolve os conflitos de forma muito lenta, com 94,6% das respostas, acima da média nacional (93,4%). Já Recife está no outro oposto da escala, com 90,9%. Outras respostas foram Brasília (94,3%), Porto Alegre (91,4%), Rio de Janeiro (92,9%), Salvador (93,8%) e Belo Horizonte (93%).
"Mesmo com os esforços do Conselho Nacional de Justiça em reduzir o volume de processos sem julgamento nos tribunais, dando maior agilidade aos casos, continua preocupante a constatação de que, em todas as capitais, permanece a sensação de que a Justiça é muito lenta para a esmagadora maioria da população", analisa Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV e coordenadora do ICJBrasil.
Quando demandada a responder sobre os custos de acesso ao Judiciário, é nítida a discrepância entre as capitais. Recife é a cidade com maior índice de pessoas que acredita que o custo de acesso ao Judiciário é elevado, 85,4%, enquanto em Brasília, 71,1% disseram que este custo é alto. Em segundo lugar, vem São Paulo, com 80,2% de respostas, seguido por Belo Horizonte (78,5%), Porto Alegre (75,8%), Rio de Janeiro (75,2%), Salvador (74,1%). A média nacional ficou em 78%.
O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é, de longe, a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 73%, seguida por Belo Horizonte (67,4%), Salvador (64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio de Janeiro (50,6%) e Porto Alegre (50,6%).
A FGV aproveitou a abordagem para questionar também a opinião da população em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em agosto do ano passado, o STF rejeitou denúncia sobre quebra de sigilo contra ele. Para 39,8% dos entrevistados, a corte suprema não agiu de forma neutra no caso e mais de 23% não souberam opinar sobre o caso.
Apesar do mau desempenho do Judiciário em todos os setores avaliados, o Índice de Confiança na Justiça geral do quarto trimestre de 2009 avançou 3,5% em relação ao período imediatamente anterior, registrando 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10. No terceiro trimestre de 2009, o ICJBrasil havia registrado 5,6 pontos.
O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela FGV, em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getúlio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.
Durante o quarto trimestre, foram entrevistadas 1.588 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionadas a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2007.
