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Miséria

A vida Perpétua de Pâmela

Programas sociais não conseguem alcançar famílias em condições degradantes de sobrevivência

Perpétua e a filha Pâmela, em abril deste ano: vida cada vez pior | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Perpétua e a filha Pâmela, em abril deste ano: vida cada vez pior (Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo)

Ponta Grossa - O Brasil deixou de ser um país de maioria pobre, chegando este ano à supremacia da classe média. Pelos números da Fundação Getúlio Vargas, as pessoas com maior poder de consumo passaram de 42,49% para 51,89% da população nos últimos cinco anos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra 14 milhões de brasileiros ascendendo na escala social desde o fim dos anos 90, graças, sobretudo, a iniciativas como o Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de ações estaduais como a Tarifa Social de Saneamento e a Luz Fraterna, no caso do Paraná. Mas os benefícios não são para todos. Mesmo os que merecem.

A história de Perpétua de Fátima Almeida e seus 11 filhos expõe o fracasso do estado. Os programas de transferência de renda poderiam atenuar as enormes dificuldades que enfrenta. Em dezembro de 1999, a Gazeta do Povo esteve na favela Vila Nova, em Ponta Grossa, no Centro-Sul do Paraná. Pâmela, nascida havia dois dias, era protagonista de reportagem sobre crianças sem registro de nascimento por causa das altas taxas cobradas pelos cartórios. A lei já assegurava gratuidade na certidão, mas o documento chegava a custar R$ 20. A cobrança, segundo um cartorário da época, se justificava pela "qualidade do papel".

A mãe, Perpétua, ainda decidia o nome da sexta filha. Sofria com falta de água potável, violência na vizinhança e o desemprego. A chuva enlameava o chão sem piso da sua casa. Em abril de 2008, a reportagem voltou ao local. Aos 35 anos, Perpétua já era mãe natural 11 vezes e ainda adotou uma garota de rua que engravidou aos 15. Três filhos morreram, o último aos quatro meses, sofrendo de bronquite crônica.

Novamente não havia água no barraco de dois cômodos. A conta chegava a R$ 82 e a Sanepar acabou cortando o fornecimento em setembro de 2007, por falta de pagamento. Na véspera do ano novo, a água foi interrompida no cavalete, em represália a uma ligação clandestina. Viúva e, portanto, chefe da família, Perpétua não conseguia pagar os R$ 143,98 em dívidas e multas.

Quase nove anos depois, Pâmela agitava no ar a certidão de nascimento. A menina ganhou nome em fevereiro de 2000. Em abril deste ano, do outro lado da rua, acompanhado de um palhaço, um político já ensaiava uma campanha eleitoral para a prefeitura de Ponta Grossa, distribuindo refrigerantes e saudando os moradores. Ele era o prefeito em dezembro de 1999.

Vício

A reportagem voltou mais uma vez à Vila Nova, no mês passado, para reencontrar as filhas de Perpétua. A chefe da família havia "fugido para ficar na pedra", segundo a irmã dela e nova moradora do casebre, Ilda Conceição da Silva, 32 anos. Viciada em crack, Perpétua vendeu quase todos os objetos que possuía e mandou os filhos para casas de assistência. No dia 24 de setembro, a assistente social responsável pelo caso procurava a família. Seis das filhas fugiram dos dois abrigos para se juntar às demais em um matagal perto da Vila Nova – a caçula tem 5 anos. Uma delas, de 14 anos, está grávida de um policial. Para piorar, havia indícios de que as duas meninas mais velhas estavam se prostituindo e levando o dinheiro para a mãe, o que lhe vale, no momento, um processo judicial impetrado pela promotoria pública. Perpétua também cedeu à prostituição como forma de sobrevivência.

Ainda em abril, Pâmela foi perguntada se gostava de morar na Vila Nova. De olhos grandes e pouquíssimo cabelo, cujos fios começavam a ganhar volume depois da temporada de piolhos, a menina não hesitou: "Gosto, sim." Aqui, no lugar em que as vidas de Perpétua e suas filhas só pioraram? Onde crianças de 5 anos aconselham o repórter a ir embora antes de anoitecer? Pâmela gostava da vila sombreada pelas costas de um hospital infantil. "É porque a minha família mora aqui." O "aqui" de Pâmela é, no fim de setembro de 2008, uma incógnita, já que a mãe muda de um lugar para outro para tentar a sorte e evitar perder as filhas para a Justiça.

Indefesa

A vida da irmã de Perpétua também é difícil. Cega por causa de um duplo derrame ocular desde os 23 anos, Ilda é vítima regular de convulsões. O marido não consegue emprego por causa das doenças contraídas pelo trabalho na infância. Idevan Francisco, de 32 anos, desde os 8 lida em serrarias. "O rim dele secou por causa da serragem", lamenta Ilda. Na somatória, o custo do medicamento passa de R$ 400 por mês, a não ser quando consegue os remédios no sistema público de saúde, o que raramente acontece. Segundo Ilda, a única fonte de renda fixa é a aposentadoria por invalidez, de R$ 415 por mês.

Há ainda os filhos, de 14 e 12 anos. O primeiro tem transtorno bipolar, o que, aliado ao histórico de uso de crack, contribuiu para a expulsão de três colégios. O caçula seguiu os mesmos passos. A mãe, mesmo cega, está conseguindo tirá-los do vício e do tráfico. Um carro da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Ponta Grossa vai todos os dias buscar os meninos para atividades artísticas e profissionais. O primogênito, excelente desenhista, é autor da capa de um livro didático distribuído em todo o município. Ilda protege-os como pode. "Quase todo dia eu preciso expulsar a piazada que vem aqui trazer droga. Eles já viram que sou muito braba."

Na falta de água potável, a família de Ilda se serve de uma bica em frente do terreno, o que explica a disenteria que constrangeu o filho mais velho na visita da reportagem. Laudo de pesquisadores da UEPG aponta a contaminação da água. Nem a família de Perpétua nem a de Ilda se beneficiam de qualquer um dos programas sociais do governo – Bolsa-Família, Peti, Tarifa Social, Luz Fraterna, Vale-Leite – apesar de apresentarem evidentes condições para recebê-los.

O banho frio de Júlio César

A família de Perpétua não é um caso extraordinário de exclusão. Antes fosse. "Não é, nem de longe, a pior coisa com a qual lidamos", diz a assistente social Maria Fabiana Franke, do Conselho Tutelar de Ponta Grossa. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostra que 40% das famílias do Centro-Sul vivem com até meio salário mínimo por mês. E a região nem é das mais pobres do Paraná. O estado se esforça para melhorar. Os inscritos na Tarifa Social, por exemplo, passaram de 8 mil para 1 milhão. Nesse programa, a família beneficiada paga R$ 5 mensais por 10 mil m3 de água.

Pelo programa Luz Fraterna, 224 mil famílias estão isentas de pagar a conta de energia elétrica. O problema é que a quantidade de moradores da casa é um obstáculo para o benefício. É o caso do pedreiro Júlio César Alves Rosa, do Jardim São João Del Rei, em Curitiba. Na residência dele, de 30 metros quadrados, moram 11 pessoas. A energia chega por meio de uma ligação clandestina direto do poste, o "gato". Mesmo pelas vias legais, os hábitos higiênicos dos Rosa não os permitiriam manter o gasto abaixo dos 100 quilowatts-hora, limite necessário para garantir o benefício do Luz Fraterna.

Um banho de 15 minutos custa, em média, R$ 0,53. Assim, se cada membro da família tomar um por dia, em um mês serão necessários R$ 175. Não fosse o chefe de uma família habituada a banhos, Júlio César teria se enquadrado: o lar se mantém com renda inferior a R$ 100 por pessoa, a ligação de luz é monofásica, ele está inscrito em programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e Bolsa Família e tem o Número de Identificação Social (NIS). Mesmo o "gato", uma alternativa ao Luz Fraterna, não resolve o problema. O chuveiro queimou há meses e o pessoal do Júlio César tem esquentado a água no fogão a lenha.

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