Curitiba O advogado paranaense Michel Saliba Oliveira contestou ontem a denúncia do Ministério Público Federal que resultou na abertura de um processo contra ele no Superior Tribunal de Justiça. A denúncia menciona crimes de formação de quadrilha e estelionato qualificado e cita ainda outros três advogados. Devido às suspeitas, o desembargador federal Dirceu de Almeida Soares foi afastado das suas atividades no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região.
O desembargador, segundo a denúncia, constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. No rol de amigos, segundo a denúncia, estaria Saliba. Além dele são citados os advogados Roberto Bertholdo, do Paraná, Roberto Morel, de São Paulo, e José Carlos Jacinto de Andrade, do Rio de Janeiro. Saliba diz não conhecer Morel e Jacinto de Andrade, mas afirma que já trabalhou com Bertholdo em ações contenciosas.
O curitibano refutou ainda qualquer tipo de envolvimento com o desembargador e disse que não o conhece. "Além do mais, nenhum processo meu foi relatado pelo desembargador", diz Saliba, afastando a denúncia de que as decisões do desembargador o favoreceriam.
Quanto à denúncia, Saliba classifica a acusação do Ministério Público Federal contra ele de "estapafúrdia, assim como o recebimento pela Corte do Especial do STJ". Ele explica que teve o nome citado apenas no depoimento do juiz Ricardo Rachid de Oliveira. Em dois depoimentos, Rachid diz que foi procurado pelo desembargador Dirceu de Almeida Soares para receber o advogado de um determinado processo. Na época do depoimento, o advogado do processo era Saliba. Mas Rachid diz que "não se recorda se este (Michel Saliba) é o advogado que iniciou o processo, mas que sabe que não foi com Michel Saliba com quem falou a pedido do desembargador federal..." desvinculando um possível envolvimento do advogado com o desembargador.
Em abril de 2005, num depoimento prestado no STJ, em Brasília, o desembargador Dirceu de Almeida Soares diz que não conhece o advogado Michel Saliba Oliveira o que corrobora a versão de Saliba. No depoimento, o desembargador diz conhecer o advogado Roberto Bertholdo há cerca de 10 anos e afirma que nunca intercedeu, quanto ao mérito, em favor de alguma causa patrocinada por ele.
