Vida e Cidadania

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Guerra na Ucrânia

Aluno de Direito da USP desaparece em combate na Ucrânia

O STF reconheceu o racismo estrutural no Brasil, mas PT e PSOL querem que a Corte vá além.

"Estado de coisas inconstitucional"

Após STF reconhecer racismo estrutural, PT e PSOL pedem passo além

Voto de Gilmar Mendes já tem seis votos. Ministro considerou convenção promulgada durante o governo Bolsonaro.

Relatoria de Gilmar

STF forma maioria contra lei de SC que proíbe cotas em universidades

Para entender

Por que Tabata Amaral virou alvo da esquerda após proposta contra o antissemitismo?

Tabata Amaral entrou na mira da militância de esquerda após apresentar um Projeto de Lei que equipara o antissemitismo ao racismo.

Patrulha ideológica

Tabata vira alvo da esquerda por não seguir linha ideológica em PL sobre antissemitismo

A ação civil foi aberta pelo MP do Maranhão e solicita retirada da estátua da Havan de São Luís; Luciano Hang trata caso como “perseguição”

No Maranhão

MP aciona Justiça contra estátua da Havan por “poluição visual”

O Projeto de Lei quer penalizar com prisão e multa quem divulgar “informações falsas ou sem comprovação científica sobre as vacinas”,

Novo crime no Código Penal

Senadores tentam aprovar na surdina criminalização de quem questiona vacinas

Lula defende que escola cívico-militar deve se restringir à formação de quem deseja seguir carreira nas Forças Armadas.

Sanção do PNE

Lula diz que Brasil não precisa de escola cívico-militar

Para entender

Por que o governo Lula quer restringir o papel das APAEs na educação?

Ação no STF pode restringir recursos a APAEs.

Educação especializada

Governo Lula defende no STF restringir papel das APAEs na educação

Para entender

Por que a tese de doutorado de Jorge Messias gera polêmica sobre o STF?

Alinhamento Ideológico

Tese de Messias repete narrativas petistas sobre impeachment de Dilma, Lava Jato e 8 de janeiro

Para entender

Por que a verificação de idade no ECA Digital preocupa especialistas?

Mecanismo de aferição da idade do ECA Digital pode impor riscos à privacidade dos dados de brasileiros, alertam especialistas.

Menores nas redes

Verificação etária do ECA Digital põe em risco privacidade de dados

Para entender

Por que o romantismo pedagógico prejudica a alfabetização no Brasil?

Alexandre de Moraes ordenou operação contra jornalista que publicou denúncia envolvendo Flávio Dino.

Liberdade de imprensa

Moraes determina devolução de material de trabalho do jornalista alvo da PF no Maranhão

Carlos Nadalim

“Romantismo pedagógico não é exclusividade da esquerda”, afirma ex-secretário de alfabetização de Bolsonaro

Parecer do relator

Gilmar Mendes vota por considerar inconstitucional lei que proíbe cotas raciais em SC

Após criticarem o “divórcio express”, juristas apontaram falhas técnicas graves na área do Direito de Família no texto do novo Código Civil. Na foto, o senador Rodrigo Pacheco e a relatora parcial de Direito da Família e Sucessões da proposta, senadora Soraya Thronicke

Direito de Família

Novo Código Civil pode causar escalada de disputas familiares, dizem juristas

Em voto pró-Bolsonaro Fux diz que juízes não podem usar medidas cautelares para limitar ou censurar liberdade de expressão.

Ministro arrependido

Fux admite “injustiça” e vota para acolher recurso e absolver réus do 8 de janeiro

Enquanto peritos identificaram “paca véa”,transcrições geraram “macaco velho”. Juíza de primeira instância admitiu relatório, mas STJ viu insegurança jurídica.

Perícia divergiu

STJ anula transcrição por I.A. como prova em ação por racismo

Em vídeo nas redes sociais publicado no domingo de Páscoa, Janja aparece cozinhando carne de paca, roedor silvestre que tem caça proibida no país.

Meio ambiente

Ibama silencia sobre paca servida por Janja a Lula; ativistas criticam

Jorginho Mello sancionou lei que proibia cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina.

Lei sancionada

Lei em SC permite que pais proíbam filhos de participar de atividades sobre gênero nas escolas

Assistolia fetal

Habeas corpus no STF questiona decisões de Moraes que permitem aborto até 9 meses

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