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Tabagismo

Anvisa proíbe cigarro com sabor

Indústria do fumo não pode mais adicionar substâncias como mentol, chocolate e cravo ao tabaco

  • PorDa Redação
  • 13/03/2012 21:12

Cruzada contra o tabaco

Veja a cronologia da regulamentação relativa ao cigarro no país:

1988 – A frase "O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde" passa a ser obrigatória nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

1990 – É obrigatório o uso de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão.

1996 – Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre 21h e 6h. Fumar em locais fechados passa a ser proibido, exceto em fumódromos.

2000 – É criada a Gerência de Produtos Derivados do Tabaco, na Anvisa. Brasil é primeiro país do mundo a ter uma agência reguladora que trata do assunto.

2000– É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios. Patrocínio de eventos culturais e esportivos e associar o fumo a práticas esportivas também passa a ser proibido.

2001 – Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e embalagens.

2002 – É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco.

2003 – Passa a ser obrigatória o uso das frases: "Venda proibida a menores de 18 anos" e "Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias"

2005 – É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário.

2008 – Novas imagens de advertên-cia, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco.

2010 – Anvisa publica consultas públicas sobre: fim dos aditivos, propaganda, exposição em pontos de venda e nova frase de advertência em embalagens.

2011 – Lei Federal proíbe fumar em locais fechados.

2012 – Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco.

Fonte: Anvisa.

A Agência Nacional de Vigi­lância Sanitária (Anvisa) decidiu ontem banir os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião, a cúpula da agência reguladora optou por proibir a adição de substâncias que conferem ao tabaco sabores como o mentolado, cravo, chocolate e morango durante a fabricação. Esses cigarros vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio. As informações são da Agência Brasil.

No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a decisão para ontem. A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação.

A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e mais seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.

Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear o papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisem passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.

O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos adolescentes e crianças. "A nossa ideia é diminuir o número de novos fumantes."

Fabricantes

O diretor executivo da Asso­ciação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3% das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana passada.

Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. Segundo a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fio­­cruz) Vera da Costa, um estudo recente mostra que a maioria dos adolescentes de 13 a 15 anos procura pelos cigarros com sabor para experimentar o tabaco.

Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde.

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