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Meio ambiente

AP, PA e RR não têm plano de controle de poluição

A elaboração do documento deveria ser concluída até o dia 30 de junho. No Paraná, implantação do programa de inspeção veicular deve começar em 2013

Três Estados brasileiros ainda não conseguiram finalizar seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre eles Amapá, Pará e Roraima. A elaboração do documento deveria ser concluída até o dia 30 de junho. O atraso foi apontado em levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

A implantação desse projeto foi instituída em 2009 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a meta de reduzir os índices de poluição nos grandes centros urbanos brasileiros.

De acordo com a norma de 2009, o Distrito Federal (DF) e os Estados devem indicar quais medidas tomarão para melhorar a qualidade do ar de suas cidades. Cabe aos planos, por exemplo, definir se é necessário ou não implantar o programa de manutenção e inspeção veicular.

Para o presidente da Abema, Hélio Gurgel, o atraso de três Estados para a conclusão dos PCPVs não deve ser encarado negativamente. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará informou que vai apresentar seu plano até o dia 11 de setembro, conforme portaria publicada pela própria Secretaria no Diário Oficial do Estado.

O coordenador de Meio Ambiente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) do Estado do Amapá, Paulo Couto, afirmou que o PCPV do Estado ainda não possui previsão para ser finalizado. A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima também não tem previsão para o término do projeto.

Paraná

No Paraná, o cronograma prevê a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M) a partir de 2013. Inicialmente, os alvos das inspeções serão veículos licenciados entre 1970 e 2011, que utilizam diesel, em Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande, na região metropolitana.

Até 2018, a implantação deve ser concluída em todas as categorias de veículos de todas as regiões do estado. Em 2015, começa a implantação nas cidades do Litoral e das regiões de Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.

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