Após decisão da Suprema Corte, Biden assina ordem executiva sobre acesso ao aborto

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que visa ampliar o acesso ao aborto no país. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (08). Apesar disso, não está claro o alcance das medidas anunciadas pelo democrata. A decisão teria sido tomada após o movimento pró-aborto do país pedir uma "resposta" à decisão da Suprema Corte que culminou com a mudança de entendimento sobre o caso Roe vs. Wade.

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Segundo as informações oficiais divulgadas pela Casa Branca, o pacote de medidas tem a intenção de garantir os direitos reprodutivos da mulher - eufemismo do aborto -, e também o planejamento familiar - o comunicado fala em facilitar o acesso a contraceptivos.

Apesar de não estar claro qual será o alcance e quais são as medidas na prática para facilitar o aborto, Biden instruiu o Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, para, em 30 dias, apresentar um relatório e tomar as medidas orientadas para a saúde reprodutiva da mulher.

Dentre os objetivos dessa ordem executiva estão: ampliar o acesso ao aborto, proteger a privacidade das pacientes e ampliar o acesso a medicamentos, com o intuito de facilitar o aborto medicamentoso. Além disso, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos quer aumentar o acesso à contracepção de emergência e também de longa duração, como dispositivos intrauterinos (DIUs).

O pacote de Biden inclui ainda a divulgação de informações sobre "saúde reprodutiva", e a convocação de advogados voluntários que tenham interesse em auxiliar as mulheres nas questões legais que envolvem a realização do aborto.

A previsão é que sejam destinados quase 3 milhões de dólares para garantir que as clínicas do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos tenham treinamento e recurso para essas ações.

Segundo informações da Reuters, Biden criticou a decisão da Suprema Corte sobre o caso Roe vs. Wade durante conversa com os repórteres na Casa Branca. "O que estamos testemunhando não foi um julgamento constitucional, foi um exercício de poder político bruto", afirmou o democrata, que é declaradamente favorável ao aborto.

A ordem executiva foi uma reação da Casa Branca após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de mudar do entendimento do caso Roe vs. Wade e devolver aos estados a liberdade de legislar sobre o aborto como preferirem.